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Betim pretende multar quem mantiver os focos da dengue nos imóveis
Donos de imóveis que forem notificados e não acabarem com as larvas serão punidos 04/01/2020


 
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Agentes de endemias visitam os imóveis para identificar larvas e orientar a população
PUBLICADO EM 19/12/19 - 21h54

Apaixonada por plantas, a dona de casa Telma Nogueira, 60, faz questão de cultivar seu hobby em casa. Por isso, todos os dias, ela acorda cedo para cuidar do seu jardim e diz que nunca esquece de colocar areia nos pratinhos para não deixar a água ficar parada e, assim, se transformar em possíveis criadouros de larvas de dengue. O problema, segundo ela, é que alguns vizinhos não têm a mesma preocupação. “Já denunciei várias vezes, os agentes da prefeitura vieram, mas os vizinhos não tomaram providência. Aí fica complicado. Ano passado mesmo, todo mundo aqui em casa ficou doente”, contou.

A preocupação de Telma não é solitária. Betim corre o risco de enfrentar, no próximo ano, uma nova epidemia de dengue – em 2019, até agora, são 51.556 casos notificados da doença e 18 óbitos confirmados –, caso a população não se una às autoridades para combater os focos do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika, chikungunya. De acordo com a Vigilância em Epidemiologia, 80% das larvas são encontradas nas residências.

Reincidentes

Para tentar evitar esse problema, a prefeitura agora quer multar os proprietários de imóveis que ofereçam risco à população na proliferação do Aedes aegypti em R$ 5.131,50. O projeto de lei que propõe essa punição está em tramitação na Câmara e, caso seja aprovado ainda neste ano, começa a valer em 2020.

“Betim hoje tem muitos imóveis fechados que são criatórios de dengue. Por isso, criamos um instrumento capaz de impor multa a quem não toma conta de seus domicílios. Primeiro, os agentes vão ao imóvel fazer a vistoria, orientando e solicitando a limpeza. Caso eles voltem e encontrem a mesma situação, o proprietário será notificado e, se houver reincidência, será feito um auto de infração, através dos fiscais sanitários. Neste caso, a pessoa será multada, já que está cometendo um crime contra a saúde pública”, explicou o procurador geral de Betim, Bruno Cypriano.

Além da contratação de 150 agentes de combate a endemias até o primeiro semestre de 2020, a prefeitura está realizando mutirões de limpeza que visitam, principalmente, aqueles lugares em que, segundo o último Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa), já há um estado de alerta para dengue. “Só em 2019, foram quase 150 mil toneladas de entulho e mais de 73 mil toneladas de lixo doméstico recolhidos, além de mais de 2.000 bocas de lobo desobstruídas, dentre outras ações de limpeza, que resultaram em uma retirada de cerca de 1.500 m³ de resíduos das redes de drenagem no município”, disse a presidente da Ecos, Marinésia Makatsuru.

Sob respaldo da Lei Federal 13.301/ 2016, Betim também intensificou a entrada forçada em estabelecimentos fechados, como casas disponíveis para aluguel e imóveis abandonados. Nesse caso, as fechaduras são arrombadas para o acesso das equipes de combate a endemias e novamente trancadas por um chaveiro. Nos ambientes em que há focos do mosquito, a prefeitura emite uma notificação para que o proprietário faça a limpeza. 

Tecnologia

A tecnologia também tem sido usada no combate à dengue em Betim. A prefeitura prepara um app em que a população poderá tirar fotos dos criadouros e enviar ao município para monitorá-los. “Em janeiro, começa a fase de testes do aplicativo, que funcionará em fevereiro de 2020”, disse o diretor de Vigilância em Saúde, Nilvan Baeta.

 


 

 

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