Primeira Discussão e Votação

Deverão ser votados em Reunião Ordinária desta terça-feira (30), apenas projetos em primeiro turno, um Projeto de Resolução e quatro Projetos de Lei.

O Projeto de Resolução N° 21/2019, de autoria do Presidente, Vereador Heraldo Noronha (PTB), aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de junho de 2019, é uma das matérias que se encontra em pauta, e deverá ser discutida pelos vereadores.

Outro projeto a ser apreciado em Plenário, é o PL 81/2019, proposto pelo Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), visando a readequação da lei para melhor entendimento quanto à situação de promoção do servidor relativo à manutenção do seu grau de vencimento, aproveitando para atestar a capacidade funcional, delimitação da validade da seleção competitiva interna, bem como a revogação da Lei Municipal n° 5.116, de 2019, devido a um erro material.

Ainda em primeiro turno, também deverá ser votado o PL 82/2019, de autoria do Vereador Reinaldo Lacerda (PHS), denominando a “Rua Santa Maria” a via popularmente conhecida como “Rua Santa Maria”, localizada no Bairro Praia, em Itabira.

Por fim, dois dos projetos que deverão ser apreciados, são de autoria do Vereador Neidson Freitas (PP), o PL 84/2019, declarando de utilidade Pública Associação Instituto Lukinha DDG, e o PL 85/2019, declarando de utilidade Pública Associação de Artesões Itabiranos Fazendo Arte - AIFA.