Após quase quatro anos de tramitação a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em seguntdo turno, o Plano Diretor da capital mineira por 35 votos a favor e 5 contra. A votação só foi possível após um acordo entre a base do prefeito Alexandre Kalil (PSD) que votou a favor da matéria e vereadores opositores ao projeto, para que a pauta da reunião dessa quinta-feira não fosse mais obstruída.
A aprovação foi comemorada pela base de governo. “Nós temos hoje um planejamento estratégico da cidade pra frente. Nós temos mais de 3.000 ruas que mudaram o zoneamento. Ruas que existem comércios em cada uma delas que vão poder agir de maneira legal, pagando tributos. Nós vamos estar criando centralidades na cidade e direcionando o crescimento para onde ele deve ser”, disse o líder de governo na Câmara Municipal, Léo Burguês (PSL).
O texto final aprovado foi o substitutivo apresentado no mês passado pelo vereador Jair de Gregório (PP) e que gerou polêmica entre os vereadores. Isso porque, dentre outros pontos, o texto previa que igrejas e templos religiosos fossem isentos de pagar a Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC). A matéria também define que o coeficiente de aproveitamento básico para construção seja de 1 para todo o município. Dessa forma, um proprietário de um lote de 1000 metros quadrados poderia construir os mesmo 1000 metros quadrados no terreno. Acima disso, é preciso que seja paga a OCD à prefeitura. O ponto também gerou discussão entre os parlamentares.
A aprovação foi lamentada pelo vereador Mateus Simões (Novo). “O que ele faz é só encarecer a construção de Belo Horizonte, quer expulsar os pobres da cidade, mas expulsa junto os empregos que a construção civil gera. O que me assusta é que ele é defendido por uma base que não o compreende e por um prefeito que eu duvido que tenha lido ele alguma vez. É um dia de luto para Belo Horizonte”, argumentou Simões.
O vereador Gabriel Azevedo (PHS), afirmou que para a desobstrução de pauta pediu à base de governo que os parlamentares independentes não fossem prejudicados na discussão do projeto em plenário. Gabriel afirmou também que houve a garantia de que emendas propostas pelo grupo não fossem vetadas pelo executivo municipal. “Algumas emendas nossas foram acatadas depois do processo de obstrução. Nós conseguimos criar uma nova fase de diálogo com a prefeitura. Aconteceu um acordo no sentido de evitar a obstrução porque tem outros projetos em pauta para serem votados. Foram sete emendas propostas por nós com a promessa de não veto por parte da Prefeitura. Da minha parte acho que foi um avanço positivo”, disse Gabriel Azevedo.
Por outro lado, o líder de governo na Câmara Municipal, vereador Léo Burguês negou que tenha existido acordo em relação aos vetos. “Não houve esse acordo. Comigo ninguém falou que não teria veto. Os secretários e o prefeito tem toda a autonomia de fazer qualquer tipo de veto e essa Casa é que define sem mantém ou não”, disse Burguês.
O projeto segue agora para sanção do prefeito.
