Após reportagem de O TEMPO, o presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, reconheceu que o processo coletivo de reparação tem problemas de eficiência. O executivo sugere que entidades envolvidas façam um acordo para priorizar a conclusão dos casos de indenização e reassentamento.

A Renova já gastou R$ 5,7 bilhões, tem 500 funcionários e 8.000 terceirizados. Não era o suficiente para já ter resolvido problemas urgentes como as casas dos atingidos e as indenizações deles?

Boa parte desses recursos está destinado para essas atividades. Só de indenizações já foram alocados mais de R$ 1,5 bi. O processo do reassentamento é complexo, ele envolve compra das áreas, obras importantes de infraestrutura que estão sendo executadas. O que não é abordado é que existe um volume muito grande de obras necessárias para a contenção de rejeitos em Fundão para construção do eixo 1, uma barragem para conter uma parte do rejeito que está la e que hoje está estabilizado. Além disso, preparação, reforma, manutenção de 13 estações de tratamento ao longo do rio doce inteiro. Obras concluídas de 6 adutoras, mais uma que está sendo construída em Governador Valadares que são alternativas de captação de água. São atividades que estão em andamento não estão totalmente concluídas, mas tem uma locação de recursos em várias frentes, são 42 programas. Óbvio, e é compreensível que assim seja, que a conclusão da indenização e do reassentamento seja a prioridade, e é a prioridade, é o que dá visibilidade é o que as pessoas esperam e essas obras estão avançando, mas não são só elas, o TTAC (Termo de Transação e Ajustamento de Conduta) trata de 42 programas.

Falando especificamente do reassentamento, por que as casas não estão prontas?

A discussão do reassentamento foi bastante longa na definição dos critérios. envolveu não só a Renova mas a comissão dos atingidos, a assessoria do Ministério Público, Cáritas, um volume muito grande de organizações. Essa discussão foi definida na segunda metade do ano passado, que definiu os mais de 80 critérios do reassentamento. A partir desse ponto é que é possível desenhar as casas, o projeto das casas. Temos já 60 projetos definidos que precisam de alvará da prefeitura para que as obras possam ser iniciadas.

Não estou dizendo que a responsabilidade não é da fundação. É responsabilidade da fundação, ela existe para isso. Não estou dizendo que esse tempo é aceitável. Não é aceitável. Mas quando a gente opta por um modelo participativo, que respeite, mesmo, a posição dos atingidos, de como eles imaginam que deva ser o reassentamento, a escolha do local, um plano diretor que define que tem que ser respeitado as relações de vizinhança, as negociações de terreno, o processo é mais complicado. Um reassentamento que poderia estar pronto é comprar uma área qualquer e fazer todas as casas iguais e entregar: 'taí a sua cidade'. Não é essa cidade que está sendo construída.

Há sim um respeito ao desejo dos atingidos e a fundação, por mais que seja criticada, acredita profundamente nisso, desde a sua criação, que isso tem que ser uma construção coletiva, que demora mais. É ruim? Não. Acho que o resultado de uma construção coletiva é melhor do que uma decisão unilateral. Mas ela leva mais tempo. Por que não construiu nenhuma casa? Bom, eu poderia ter construído, mas não é isso que se busca com a reparação de uma cidade que foi destruída. É diferente. Nesse caso estamos falando de uma tragédia, de uma situação, que a vida das pessoas foi totalmente afetada e por isso elas desejam que essa cidade seja reconstruída de uma maneira diferente.

Quantas pessoas optaram que a Renova comprasse uma casa para ela?

Poucas pessoas optaram e é um bom sinal porque elas podem optar. É um sinal de que há um desejo de coesão das pessoas que saíram dessas vilas. Acredito que isso é um sinal de que a perspectiva de reconstrução da vida esteja mantida nessas comunidades, e isso para nós é muito importante. O reassentamento faz parte de manter, minimamente, uma rede de coesão do que as pessoas tinham antes. Infelizmente, isso não será possível na integridade, mas acho que é um bom sinal. Um sinal de que por mais difícil que seja, existe a crença de que há uma caminho.

Existem pendências nesses casos?

É um volume bem pequeno (de famílias que optaram pela compra de imóvel). Esses processos também requerem negociação, não é só chegar lá e é obrigado a vender a casa, não é assim. Mas não estou dando desculpa, não é maior parte das pessoas, a maior parte dos casos que as pessoas escolheram está resolvido e é possível que tenham casos que não estejam resolvidos.

Renova diz que a assessoria técnica dos atingidos, Cáritas, precisa entregar cadastros para dar andamento ao reassentamento. Já a Cáritas afirma que a Renova não libera dinheiro para uma matriz de danos de acordo com a vontade dos atingidos para entregar os formulários. Falta diálogo, nesse caso?

Não há restrição da Fundação Renova de rever a matriz de danos. Também não é esse o ponto principal para o atraso das obras. Não é. O que estamos vendo é que as obras estão avançando, já tem mais de 60 casas prontas, em termos de projetos, aguardando alvará. Há sim posições que não são convergentes em tudo. A gente respeita muito o papel da assessoria técnica dos atingidos. O que eu sinto é que isso virou um embate, que no meu entender tem um fundamento político, o que não é bom. É uma discussão que acaba sendo infindável.

O que eu acho importante é que esse sistema de reparação, que não é só a Renova, que envolve o Comitê Interfederativo, câmaras técnicas, é o sistema onde tem espaço para essa discussão, e às vezes essa discussão não é concluída muito rapidamente. Mas não dá para dizer que é isso que está fazendo o reassentamento atrasar. O que não dá para aceitar é que a culpa da Renova, porque a Renova não quer abrir a discussão da matriz de danos, isso não é verdade.

Existem reuniões quinzenais com a comissão dos atingidos de Mariana. Os temas são discutidos com a Cáritas, com o Ministério Público, com a comissão dos atingidos, então não é falta de diálogo. Essas reuniões são documentadas e fazem parte de um processo de governança do reassentamento. Não acho que é falta de diálogo, existe espaço, ele é usado por todos esses atores, e está avançando. Ele (diálogo) já resolveu tudo? Não. Vai haver caso em que vai haver diferença de percepção e é natural que seja assim. São 400 pessoas trabalhando para o Ministério Público e os atingidos que são as assessorias. Essas pessoas não são da Renova e estão à disposição desses atores

Quem são essas 400 pessoas?

São consultores, contratados por organizações. São os experts do Ministério Público, mais as assessorias que estão sendo estruturadas agora no TAC governança, para garantir que as pessoas atingidas tenham a melhor informação possível sobre impactos, como negociar, quais os direitos que elas tem. A Fundação e as empresas pagam essas consultorias. São nove organizações diferentes que demandaram ano passado 40 mil documentos da Fundação. Esses documentos estão disponíveis e foram utilizados por elas para analisar e informar o MP, as comunidades. Em nenhum lugar do planeta ocorreu um volume tão grande de pessoas envolvidas na geração de conhecimento como nesse caso. Tanto pela Renova como pelas organizações que assessoram esse processo de reparação.

Existe um excesso de diálogo?

Eu não gosto de falar isso porque eu acredito que esse é o caminho. Acredito em um modelo de governança que seja participativo. Ele é imperfeito, não posso dizer que esse sistema passe a funcionar de um dia para o outro. É um aprendizado da sociedade inteira, que partiu de uma situação dramática, de conflito. Construir esse diálogo a partir de uma situação de conflito não é nada trivial. Significa que eu não acredite nele? Pelo contrário. Acredito profundamente. Eu acredito que o caminho da sociedade, em geral, não estou falando só desse caso não. Eu acho que a participação da sociedade nas grandes decisões do que afeta a ela tem que ser desse jeito. É um problema que precisa ser aperfeiçoado, ele gera excesso, embates, que as vezes extrapola a questão da reparação. Mais uma vez: leva tempo, sim, é muito esforço, é muito embate, gera, sim a sensação de ineficiência, e isso para gente é duro. A gente sabe que tem ineficiência no processo. Mas eu continuo achando que é a melhor solução. Não estou dizendo que a Fundação é o máximo. Nós erramos muito no começo. Teve situação que ninguém sabia resolver. Em certos casos a gente tomou decisões erradas no começo, mesmo com as melhores consultorias, ninguém sabia resolver. É eficiente? Não é eficiente. É um processo muito rico, de muito aprendizado. E, sim, um processo que tem problemas de eficiência, não tenho dúvida disso, mas acredito que seja o melhor caminho. Precisa de melhorias, sem dúvidas. Ele precisa ser mais tecnicamente orientado, menos contaminado por um monte de outras coisas que surgiram na confusão toda, ele precisa ser mais objetivo, ele precisa ser muito mais focado. Ter que focar em 42 programas ao mesmo tempo, não é a melhor solução. Isso é um problema que tem que ser corrigido no TTAC. Assim como a participação das comunidades teve que ser corrigido no TAC governança. Então tem muita coisa que precisa ser melhorada.

Os atingidos não parecem confiar na Renova. Por quê?

A generalização de que a comunidade que a comunidade não confia na Renova é parcialmente verdadeira. Existem, sim, muitos atingidos que não confiam na Renova, e tem razões para isso, porque várias situações ainda não foram resolvidas. E é difícil mesmo o entendimento do porquê não foram resolvidas. É heterogêneo.

Outra questão é que o ponto de partida foi em uma situação de passivo. É uma organização que é a face do desastre para essas pessoas. É uma tragédia na vida delas, então, é uma relação que não se estabelece facilmente.Não tenho nada a me opor, dizer que é injustiça, não, eles estão certos. Não é absurdo essa dificuldade de relação de confiança em alguns casos.

De modo geral, quanto do trabalho da Renova está concluído?

É menos da metade. No caso das indenizações, calculo que estamos na metade. No reassentamento acho que realmente a parte mais difícil a gente já superou, que é escolher e comprar o terreno conseguir fazer o plano diretor e iniciar as obras de infraestrutura e licenciamento. Agora é necessário construir as casas, que também é complexo, cada casa é uma casa, mas a gente acredita que está do 50% para cima nos reassentamentos, embora você não esteja vendo a casa, mas a casa não é o mais complicado.

A Renova vai ai conseguir cumprir o prazo de agosto de 2020 para o reassentamento?

A Renova está totalmente alinhada e comprometida com esse processo. Claro que não domina 100%, pois se um atingido resolver mudar o desenho da casa ele tem o direito e aquela casa pode não ser construída no período. Mas é um compromisso e a Renova está trabalhando para isso. A escolha das empresas está feita. Mas tem situações que estão mais para trás. Por exemplo, o impacto na biodiversidade requereu mobilização de 25 universidades, parte significativa de estudo, o maior esforço de entendimento de impacto já realizado no Brasil, mais de R$ 100 milhões.

Uma recuperação pode levar mais tempo, que estágio a gente está no campo do entendimento da biodiversidade estamos em 10% a 20%, no monitoramento da água está praticamente pronto, está funcionando 90%. O sistema de tratamento de água 13 estações estão funcionando, já foi.

Tem projeto pronto dentro dos 42?

A contenção de rejeitos falta só parte final, mas o objetivo está assegurado. A reparação dos afluentes (13) está assegurada, a própria implementação do sistema de monitoramento. Tem bastante coisa implementada.

Você acha a atuação do MP exagerada?

O Ministério publico faz a função que tem que ter, de equilíbrio das coisas, as vezes a gente sofre muito. A gente 'apanha' muito, mas acho que ele tem função importante no processo da reparação de um desastre dessa natureza.

Acho que todos estão aprendendo as dores e os resultados de um processo tão participativo dessa forma. Não posso dizer pelo MP, mas por parte da Fundação e grande parte dos nossos interlocutores, há percepção de que é preciso ajustar um pouco melhor a eficiência desse processo. Há uma aposta no modelo de participação. Ele precisa ser melhorado para ganhar mais eficiência, mas não quer dizer que não seja adequado.

Questões políticas interferem?

A gente vive num mundo político. É legítimo. Não sou contra, na hora que tem 40 e tantos municípios, dois Estados com diferentes pautas do ponto de vista ideológico, e é bom que a gente tenha essa diversidade. Às vezes, um tem uma orientação mais pró-educação, outra infraestrutura, outra de curto prazo, porque prefeito ou câmara tem interesse de curto prazo. Eu acho que somos uma cópia do que é a sociedade, e uma sociedade tem diferentes matizes ideológicas, políticas, prazos e entendimentos da verdade diferentes. Tudo isso entra no processo da governança da reparação do Rio Doce. Mas essas pessoas vão deixar de existir? Não. As forças da sociedade vão continuar. De certa forma, essa loucura, como MAB fala somos uma “estrovenga”, bicho esquisito, estranho, porque entra dentro deste contexto como sendo uma organização ligada a um desastre, com responsabilidade muito grande. É a face do desastre, é algo que ninguém sabe direito como é que funciona. Então é um bicho esquisito mesmo. Acho que é aprendizado de todo mundo, dentro desse campo existem forças políticas diversas.

Envolve também questões econômicas. Como é a relação da Renova com mantenedoras?

Para mim, elas fazem e tem que fazer parte do processo de governança. Há grupo que acha que não. Lógico que são responsáveis pelo que aconteceu, responsáveis pelos recursos , têm interesse em ver que eles sejam gastos eficientemente porque, vale lembrar, quem paga por todas despesas e ineficiência não é sociedade. São as empresas. Se fundação gastar 10 vezes mais na compra de uma guarda roupa, quem vai pagar isso são as empresas. Então é obvio que elas têm interesse em garantir eficiência e o mais rápido possível, porque tempo custa caro do ponto de vista financeiro e de imagem. Sim, elas têm que ter voz. O que falamos é um sistema de controle compartilhado não tem ninguém que controla. O Conselho Curador tem mais membros das empresa, mas elas não tem membro no CIF, então, existe equilíbrio de forças de governança.

O CIF é composto pelos signatários do TTAC, com arcabouço e suporte do MP e órgãos do Estado. Lá se define o que a fundação tem que fazer. O Conselho Curador recebe as deliberações e a Fundação apresenta como quer implementar. E elas têm seu papel em dizer não, não estão de acordo, faz parte. A gente tem papel de mediação e , então, sinceramente, acho que as empresas têm papel nesse processo. Talvez fosse mais fácil dizer: está aqui o dinheiro, e virar as costas. Elas não fizeram assim, poderiam. Mas a responsabilidade está presente. Têm o interesse na reparação. A Fundação às vezes tem diferentes posições das câmaras técnicas de atingidos, às vezes os executivos da fundação tem visão diferente das empresas. E esse é o processo. É mais um ator, super relevante que não pode ficar de fora, porque é responsável por esse processo. Não tem como excluir as organizações responsáveis por uma situação como essa, uma externalidade. A sociedade sofreu isso, mas quem é responsável tem que participar da solução. É a empresa que manda (na Fundação Renova)? claro que não, olha só o que acontece no CIF.

Sempre se fala dos gastos com publicidade. Quanto são?

Existe um programa de diálogo, engajamento e comunicação. Tem mais ou menos dotação de cerca de R$ 110 milhões (R$ 116,1 milhões) dentro de R$ 5,7 bilhões. Inclui todas as ações de reuniões da comunidade, mais de 90 mil pessoas que já participaram de reuniões e assembleia. Todas as e equipes voltadas para diálogos. É importante porque tenho que ter a voz das pessoas envolvidas no processo. A Fundação não tem nenhum centímetro quadrado de terra. Tudo que ela vai fazer tem que pedir autorização para o proprietário da terra. É diferente de uma empresa que teve um acidente dentro do terreno dela . O processo todo é de diálogo. A estrutura é a que consome maior parte desse montante. Maior parte vai para diálogo. Tem parte que temos obrigação de prestar contas com informação adequada, essa é a da comunicação. O 0800 atende 1.500 chamadas por dia. Estamos falando de centenas de milhares de pessoas querendo saber informações. Tem que ter uma estrutura de respostas para essas pessoas. O painel dos atingidos. A Comunicação pura é muito pouco. A gente cuida dela, cuida. Tem esforço de que não seja comunicação dura , de relatório. Tem jornal no campo com linguagem específica de cada município. A prioridade não é comunicação, mas sim o diálogo e o engajamento.

A Renova é apontada como terceirizadora da Vale e da BHP. São 500 empresas contratadas. Como a Renova consegue gerir?

Sim, terceiriza muito mesmo. Só na obra do reassentamento são 3000 pessoas. A fundação não quer ser construtora ou empresa que faz tratamento de águas. A fundação nasceu para morrer rápido. Não é uma organização. Que nasceu para existir, ela nasceu par a cumprir o seu papel de reparação e entregar essa reparação para a sociedade. Então não tem que ter todas essas especializações, tem que contratar melhores empresas em cada área.

Para controlar tudo, temos 500 funcionários na estrutura de administração e finanças, importante, tem que ter competência grande, tem que ter auditoria, Complience. Acompanhamento de projetos, alocação de recursos. Tem um esforço muito grande para ter um mínimo de gestão. Estamos falando em uma organização que tem orçamento de R$ 2 a 3 bilhões. Não é uma organização de fundo de quintal, é robusta. Tem que ter base de administração muito sólida.

Sobre acusação de que Renova não tem pressa porque quer manter estrutra com grandes empregos e salários.

A gente tem pressa porque olha a quantidade de pancada que essa organização passava. Acha que um funcionário tem prazer de ficar aqui, apanhando desse jeito. Temos profissionais super qualificados e especializados. Senão você gerencia mal os terceiros. Tem que ter bons gestores capacitados par afazer boas contratações e monitorar como essas empresas trabalham.

A gente quer ter as melhores pessoas do mercado, pois isso é a responsabilidade da entrega. Poderia ter aqui um monte de gente que não está nem aí, o que ia acontecer? Não ia conseguir fazer todas as entregas. Imagina, a cada dia que passa, quanto as empresas investem aqui? Elas vão aceitar isso? Quem paga são as empresas, e elas não são de fundo de quintal que gastam dinheiro à toa. Quem está gastando cada centavo são as empresas, então, a pressão para eficiência e ter melhores profissionais é imensa. Paga muito bem, não. Paga mediana de mercado. Qualquer organização que queira auditar a política de salário da fundação está aberta. Ela tem pesquisa de mercado que avalia quanto o mercado pagaria e é o que a fundação paga.

A Renova tem cerca de 400 pessoas envolvidas no sistema de gestão. Você é responsável por colocar em prática essas decisões. Quais são seus maiores desafios?

Pode parecer muito, e é muito. O CIF (Comitê Interfederativo) tem 19 pessoas, mais 11 câmaras técncias, cada uma com dez pessoas. É muito gente. É a forma mais ampla de incorporar todas as diferentes vozes dos reguladores, comunidade, executivo, 40 prefeituras. Todo mundo faz parte desse processo. Eu acredito nesse modelo, acho que a voz da sociedade vai se dar de um jeito ou de outro. Eu prefiro que seja dentro de um fórum onde você tem que lidar com as dificuldades e diferentes visões, conflitos e raivas, do que um dando tiro no outro lá fora.

É um sistema que precisa ter entendimento de como funciona a dinâmica do processo de decisão, E ela funciona com através da outorga de autoridade para tomada de decisão. Você não consegue tomar decisão com 400 pessoas em uma assembleia. Você tem que aceitar que as 11 câmaras técnicas e 19 câmaras locais e as regionais tenham sistema de tomada de decisões desenvolvidas.

Meu papel é acreditar nisso. Não sei até onde vou aguentar, mas acredito que a sociedade tem que aprender a lidar com esse tipo de situação de ter um sistema que a sociedade consegue se entender, Acho que precisa ser praticado. Isso significa que tem opiniões diferentes o tempo inteiro, pode ser criticado, na hora que erra, numa situação como a que a gente está, é imperdoável, conseguir ter resiliência para avançar.

O que você faria diferente?

As melhorias que a gente tem que propor é dar mais prioridades, um dos grandes problemas foi falta de prioridade e falta de foco. O que eu faria diferente? Acho que TTAC é abrangente demais logo de cara. Faz 42 ao mesmo tempo não tem sentido. Faria diferente : primeiro dar prioridade para as ações de reparação. Depois eu começo a discutir as de compensação. Até porque só vou construir bem a s ações de compensação depois que eu conseguir entender o impacto. Precisa fazer agora

Dar mais foco, aceitar que alguns programas vão ser feitos mais para frente, os que têm menos impacto, que precisam ser feitos, mas poderão ser feitos mais para frente. Quando eu digo apertar os parafusos é o seguinte: primeiro ou vou ter que terminar o reassentamento e as indenizações.

Acha que tem que revisar o TAC?

Revisar não. Tem que fazer ajuste e acordo dentro dos membros do TAC. Dizer: ok, a gente vai aceitar que vamos esperar um pouco para algumas questões. O modelo de governança é esse agora: temos que dar um pouco mais de racionalidade, prioridade e mais foco. Vamos focar no que é essencial. Indenização , reassentamento, garantia da segurança hídrica, garantia do manejo do rejeito, ações relacionadas à saúde e proteção social , e finalmente as ações relacionadas ao desenvolvimento econômico que vai, de alguma forma, contrapor o dano que esse processo causou na vida das pessoas . Então, a indenização é uma parte, mas a vida delas tem que voltar ao normal. Indenização e reassentamento são de longe os mais importantes .

Hoje estou sendo mais contundente , mais veemente no sentido de dizer: 'não vou fazer isso agora porque estou fazendo outra coisa mais importante'. Significa que todo o sistema falhou? Não, acho que é um aprendizado. É duro conviver com o sofrimento das pessoas que ainda não foram indenizadas e não tem as casas, mas é um processo de maturidade e todo mundo vai aprendendo. Então, eu acredito nesses modelos em que a sociedade tem o controle. Em algumas questões temos que propor melhores formas de gerir, uma delas é dar mais atenção aos programas prioritários e depois fazer as compensações.