O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anuncia hoje, em Belo Horizonte, a agenda de 2019 “Patrimônio+Turismo”, em evento com o mesmo nome na sede do Iphan, no bairro Floresta. O plano inclui uma série de ações e atividades para fomento no turismo do país. Dentro deste cronograma, o ministro apresentará dez metas para o setor em 2019, como a estruturação de programas nacionais, realização de seminários e outras ações.
Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) já havia assinado o decreto que criou a Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial Cultural e Natural. Em tese, a União vai permitir a exploração do potencial turístico de algumas atrações, como parque nacionais, fortes pelo litoral brasileiro, dentre outros, mediante parcerias público-privadas, com pagamento de royalties.
Serão contratos de longo prazo. O parceiro privado vai investir na manutenção da estrutura, em troca de instalar seus empreendimentos no local. A ideia é se basear em programas espanhóis e portugueses para que, com a ajuda da iniciativa privada, resgatar essas áreas e criar resorts, museus e centros culturais. A ideia é potencializar e estimular o turismo nestas áreas.
Locais hoje não explorados comercialmente, como praias dentro de terrenos da Marinha, por exemplo, passariam a poder ser utilizados para a criação de espaços privados, como acontece em Cancún, no México. Com o decreto, o governo uniu algumas das atribuições entre as pastas de Cultura, Meio Ambiente e Turismo.
Uma outra norma, também publicada no fim desta semana, une atribuições entre o turismo e a gestão do patrimônio histórico, com a criação da Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios de Patrimônio Mundial. O objetivo da pasta é estimular o turismo nos 21 locais brasileiros que possuem o título de Patrimônio Mundial – sendo 14 sítios de patrimônio cultural, sete patrimônio natural e cinco patrimônio imaterial. Só em Minas, há o Centro Histórico de Ouro Preto, o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, o Centro Histórico de Diamantina e o Conjunto Moderno da Pampulha.
