PUBLICADO EM 14/02/19 - 03h00
Um projeto que parecia simples para ser votado trava, há duas sessões, a pauta de votações da Câmara Municipal de Belo Horizonte. E, segundo a previsão dos parlamentares, o imbróglio deve prevalecer na última reunião do mês, marcada para hoje.
O impasse se dá por causa do veto do prefeito Alexandre Kalil (PHS) ao Projeto de Lei 645/2018. O texto vetado alterava o nome de uma rua no bairro São Paulo, na região Nordeste da capital. O logradouro, que tinha o nome de Angola hvia mais de 60 anos, teve sua denominação alterada, em maio do ano passado, para rua Padre José Alves, em homenagem a um dos fundadores do bairro.
A mudança gerou insatisfação de parte dos moradores, enquanto outros se sentiram contemplados com a homenagem. A proposta vetada por Kalil tinha o objetivo de manter a denominação de Angola.
“Foi apresentado um projeto para a mudança de nome de uma rua que tem 63 anos. Até aí, tudo bem. Só que a lei fala o seguinte: você não pode mudar o nome da rua que já tem mais de dez anos. Só que a vereadora (Marilda Portela) procurou alguns meios de mudar o nome”, explicou Reinaldo Gomes (MDB), autor do projeto vetado.
De acordo com o emedebista, Marilda declarou a existência de duplicidade do nome com o viaduto Angola, colocado por Marcio Lacerda enquanto prefeito.
“A Lei fala que quando persistir a insistência da comunidade, ela (Marilda) teria que juntar 60% da assinatura dos moradores da rua com comprovante de residência, e isso não aconteceu. Noventa porcento das pessoas que assinaram não moram na rua, e nenhum deles tinha comprovante de residência. A comunidade se sentiu traída, simplesmente da noite para o dia trocaram o nome da rua. e os moradores e comerciantes tendo que fazer atualização de inscrição estadual, gastando até R$ 1.500, que é algo injusto”, disse.
Durante a sessão plenária de terça-feira, Marilda Portela (PRB) usou a palavra para defender a manutenção do atual nome da rua. “O prefeito Kalil sancionou em 11 de maio do ano passado a lei que altera o nome. É um desejo da comunidade, o padre é fundador bairro, e felizmente, o prefeito atendeu o desejo da população. Há quase um ano a comunidade festeja essa homenagem, acho justo mantermos o veto do prefeito, porque ele considera merecedora a homenagem”, ponderou.
No meio da discussão, que já ocupou duas sessões – e a previsão é que trave a pauta de hoje, último dia de reunião plenária do mês, e se estenda – para março, alguns vereadores criticaram a discussão “desnecessária”. Mateus Simões (Novo) disparou contra a polêmica.
“A Câmara custa R$ 240 milhões por ano, R$ 2 milhões por sessão plenária. Já perdemos duas (sessões) inteiras para discutir isso. Não é possível acreditar que o papel da Câmara seja ficar discutindo nome de rua. Só que vários vereadores continuam usando isso como mote político. Homenagem fariam à cidade de Belo Horizonte se parassem de rasgar dinheiro público com esse tipo de discussão inútil aqui dentro”, atacou.