A revisão do novo Plano Diretor de Itabira foi apresentado na noite desta segunda-feira, 30 de maio, na Câmara Municipal da cidade, através de uma Audiência Pública. O encontro, que se iniciou às 19h e se prolongou até às 22h45, foi marcado por muita confusão e bate-boca entre os participantes. O encontro foi aberto à comunidade e lotou o plenário. Na metade da apresentação, diversas pessoas abandonaram o local, incomodados com a confusão e perda do foco da audiência.

O Plano Diretor, que será encaminhado para aprovação dos vereadores e se tornar lei, foi apresentado pela coordenadora do Instituto Israel Pinheiro (IFP), Yara Landre Marques. A arquiteta foi “bombardeada” por críticas. Um dos pontos mais questionados pelos participantes foi o de Ocupação e Uso do Solo, no qual Yara apresentou os locais da cidade que possuem regularização fundiária de interesse social ou específico.

Diversos bairros de Itabira possuem interesse social, como o Pedreira, Bálsamos, São Bento, Juca Rosa, Fênix, Santa Ruth, São Cristovão, Madre Maria de Jesus, parte do Gabiroba, entre outros. De acordo com Yara, a definição se a área é de cunho social ou não, depende da renda dos habitantes. “O conjunto habitacional Cohapi é social porque os moradores são de baixa renda, já o Santa Matilde não”, explicou.

O advogado do Cohapi, Marconi Peixoto, não concordou com os apontamentos de Yara, no qual se iniciou uma discussão entre os dois e mais alguns presentes. Cansado da falta de objetividade, o assessor de Comunicação da Prefeitura, Flávio Morgan, se exaltou e gritou para o advogado "calar a boca". Após o episódio, diversas pessoas deixaram o plenário, alegando falta de respeito. No final da audiência, o que mais se ouvia eram críticas sobre a falta de respeito e falta de entendimento sobre o que foi apresentado.

O vereador Batatinha criticou o ato do assessor de Comunicação e a funcionária pública Elaine Linhares disse que o ocorrido e as outras discussões foram muito cansativos. “Não saí de casa para ouvir baixaria e ser diretamente desrespeitada”, desabafou.

Cidade Participativa

O objetivo do Plano Diretor é permitir um crescimento ordenado da cidade - socialmente equilibrado, ambientalmente sustentável – além de assegurar a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural. Além da revisão participativa do Plano Diretor, também foram readequados o Código de Posturas; Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo; e Código de Edificações e Obras.

A revisão do Plano Diretor de Itabira durou cerca de dois anos e meio. De acordo com Yara Landre Marques, um dos focos principais do Plano, é garantir a preservação do Centro Histórico da cidade. Outros pontos importantes levantados são a questão ambiental, diversificação econômica e zoneamento urbano.

Yara também ressaltou o alto numero de imóveis e terrenos irregularizados na cidade. "É uma cidade que convive com a irregularidade de forma muito acostumada. Não podemos fazer tudo o que queremos sem respeitar a vizinhança”, disse, destacando a lei de afastamento de seis metros para os passeios frontais de imóveis comerciais.

O que é Plano Diretor?

Plano Diretor é uma lei municipal aprovada pela Câmara, que ordena o crescimento da cidade e estabelece um planejamento que garanta um desenvolvimento equilibrado e sustentável. Itabira revisou seu Plano Diretor, criado em 2006, obedecendo aos critérios estabelecidos no Estatuto da Cidade, uma legislação federal. Por isso, promoveu um processo participativo e democrático que, concluído, vai mostrar, de forma clara, o projeto de cidade que corresponde ao interesse de todos.

A revisão do Plano Diretor representa para Itabira a retomada do planejamento da gestão pública, priorizando, dentre outros temas, o ordenamento territorial, a mobilidade e o patrimônio cultural.