Donald Trump cumprimenta o juiz Brett Kavanaugh, novo integrante da Suprema Corte dos Estados Unidos (Foto: Reuters/Jim Bourg)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou o conservador Brett Kavanaugh para ocupar uma cadeira na Suprema Corte do país. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (9), na Casa Branca, em Washington. O nome de Kavanaugh ainda depende de aprovação do Senado dos Estados Unidos.
Kavanaugh, 53 anos, era juiz da Corte de Apelações do Distrito de Columbia. O indicado vai ocupar a vaga deixada por Anthony Kennedy, que vai se aposentar.
No anúncio, Trump elogiou a "impecável qualificação" de Kavanaugh, a quem chamou de "um jurista brilhante", para o cargo.
"Não há ninguém nos Estados Unidos mais qualificado e que mereça mais do que Kavanaugh", disse Trump.
Kavanaugh agradeceu Trump pela confiança e discursou acompanhado da mulher e das filhas. "Um juiz deve interpretar a lei, e não escrevê-la", disse, em discurso.
Próximos passos
A escolha de Trump ainda não coloca Kavanaugh na cadeira antes ocupada por Kennedy. O novo juiz da Suprema Corte terá ainda uma dura batalha no Senado dos Estados Unidos para garantir a aprovação.
Isso porque Trump detém uma minúscula maioria no Senado: são 51 senadores Republicanos - do partido do presidente - contra 49 senadores democratas.
Poucos minutos depois da nomeação de Kavanaugh, o senador Chuck Schumer, líder da minoria democrata, anunciou que vai lutar para barrar o juiz indicado.
"Vou me opor [à nomeação] com tudo que eu puder", disse Schumer, acrescentando que "os direitos reprodutivos da mulher estarão nas mãos de cinco homens na Suprema Corte".
A aprovação ou rejeição de Kavanaugh deve ser decidida no Senado nos próximos dias.
Quem é Brett Kavanaugh?
O indicado por Trump manteve a tendência do presidente em selecionar nomes conservadores à Suprema Corte. Católico, Kavanaugh se formou na Universidade de Yale e ficou conhecido por manter uma interpretação originalista da legislação - ou seja, decide de acordo com o que está disposto "na letra da lei".
Kavanaugh irritou ambientalistas ao rejeitar regulações sobre emissão de gases estufa na época do governo Barack Obama no Distrito de Columbia, onde fica a capital Washington.
Ele também se tornou célebre por ser contra a recontagem dos votos na Flórida nas eleições de 2000, quando George W. Bush venceu Al Gore na disputa presidencial. A votação se notabilizou justamente porque a vitória do republicano naquele estado, por uma pequena margem, garantiu que Bush governasse o país nos quatro anos seguintes.
Kavanaugh também esteve à frente do relatório do pedido de impeachment de Bill Clinton, em 1998. Ele argumentava, à época, que o então presidente deveria ser afastado do cargo por ter mentido sobre o escândalo sexual com Monica Lewinsky.
Consolidação conservadora
A aposentadoria do juiz Anthony Kennedy deu a Donald Trump a oportunidade de consolidar um viés conservador na Suprema Corte. Como aponta o colunista do G1 Helio Gurovitz, a indicação de um juiz de perfil mais conservador que Kennedy poderá mudar a posição da Corte em casos críticos em que ele votou com a metade liberal, que incluem:
- casamento entre pessoas do mesmo sexo
- pena de morte e prisão em solitária
- ação afirmativa
- leis ambientais
- aborto
Kennedy foi indicado pelo republicano Ronald Reagan depois que o Senado recusou seu nome preferido, Robert Bork, numa batalha histórica. Seu perfil ideológico sempre foi difícil de classificar.
No tribunal liberal então liderado por William Brennan, era visto como um voto conservador. Na corte encabeçada por John Roberts, que emergiu da presidência George W. Bush, foi em diversos casos um voto pendular e decisivo. Desde 2010, Kennedy votou com a maioria em 92% dos casos (76% nos decididos por um voto) – embora sua média tenha caído para 84% no último ano, atrás de Roberts, com 87%.
Aborto e homossexualidade
Em 2016, Kennedy votou com a maioria liberal pela derrubada de leis que procuravam restringir o direito ao aborto no Texas. Neste ano, reviu sua posição tradicional contra políticas de ação afirmativa num caso envolvendo a Universidade do Texas. Mas apoiou o veto do governo Trump à entrada no país de viajantes de países específicos (quase todos de maioria muçulmana) e o direito de confeiteiros não fornecerem o bolo de casamento a um casal homossexual.