Foi aprovado pelos vereadores de Itabira o projeto que prevê divulgar em diferentes meios a lista das pessoas que aguardam vagas nas creches municipais. De autoria do vereador Carlos Henrique Filho “Carlin” (Podemos), o projeto teve aprovação dos veredaores em primeiro turno, na reunião dessa terça-feira, 12 de dezembro, na Câmara Municipal.

Antes de colocar a matéria em votação, brevemente Carlin pediu o apoio dos colegas para a aprovação, que segundo ele, é de grande relevância para os usuários das creches.  Ele agradeceu o apoio da imprensa local, que deu amplitude ao Projeto de Lei. A matéria foi muito elogiada pelos vereadores, que parabenizaram o autor.

Conforme o parlamentar, a finalidade do projeto é dar mais transparência à distribuição das vagas, visto que a procura tem sido maior do que a oferta. A proposta é de que a lista seja divulgada no site da Prefeitura de Itabira, com acesso facilitado e em local de destaque, e ainda afixadas nas portas de entrada das creches, de maneira bem visível. “A oferta de atendimento em creches municipais se apresenta como um problema social de grande proporção que deve ser encarado com muita responsabilidade e transparência”, afirma o vereador, que defende ainda que a divulgação afastará a desconfiança de pessoas que aguardam vagas.

Após a aprovação do projeto, Decão da Loteria (PMDB) sugeriu o aumento da oferta do número de vagas e apontou que deveria haver modificação do horário de funcionamento das creches, com dois períodos, já que muitos pais têm que sair mais cedo de seus trabalhos para buscar os filhos nas creches.

Além de propor o projeto, Carlin afirmou também que está negociando com a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) a viabilização de “creches-móveis” para Itabira. Segundo ele, a instituição dispõe de algumas salas itinerantes que poderiam atender principalmente os bairros mais carentes. Em outra ocasião, o vereador declarou, ainda, que conversou com o secretário municipal de Educação, José Gonçalves Moreira, sobre a possibilidade de se criar dois turnos de meio expediente cada nas creches do município. A medida, segundo ele, aumentaria o número de vagas.

Carlim é autor de projeto que prevê lista de espera em creches  Foto: Rodrigo Andrade/DeFato

Outras aprovações

Na mesma ocasião, outros projetos foram aprovados pelos parlamentares. Retirados de pauta na reunião da semana anterior, eles voltaram à mesa. Com discussões, o projeto que estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovado, tendo os votos contrários de Reginaldo Santos (PTB) e Weverton Andrade “Wetão” (PTN). Ele pediu a retirada do projeto de pauta, lembrando o envio de uma recomendação pelo Ministério Público, sugerindo se observar um percentual de, no mínimo 15% de destinado à Saúde. Depois de um bate-boca entre ele e Neidson, o presidente colocou o projeto em votação e ele foi aprovado.

Neidson explicou que a matéria já tinha sido discutida em reunião de comissões, com parecer favorável da Comissão de Justiça e Legislação e o Executivo já havia enviado para a Câmara uma previsão maior que esse percentual, que era de mais de R$ 100 milhões para a Saúde. O percentual de 15% é abaixo de R$ 70 milhões.

Para o presidente, a tentativa de retirada de pauta seria “uma manobra para atrasar o governo ou falta de conhecimento deles [oposição], que não conseguiram analisar que já havia uma previsão de mais de R$ 100 milhões para a Saúde”. Também teve aprovação o Projeto de Lei 84/2017, que estima a receita e fixa despesa do município de Itabira para o exercício de 2018, além do Projeto de Resolução 87/2017, que aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal, referentes ao mês de outubro de 2017.