As comissões de Saúde e Defesa do Consumidor da Câmara de Itabira farão em 19 de setembro, às 19h, uma audiência pública para analisar a mudança da maternidade do Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC) para o Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD). A transferência é estudada pela Prefeitura de Itabira.
O pedido de audiência foi aprovado nesta terça-feira, 5 de setembro, na reunião ordinária da Câmara. Os autores do pedido são os vereadores André Viana (PTN) e Agnaldo Enfermeiro (PRTB).
Segundo Viana, a Promotoria de Justiça da Comarca de Itabira manifestou atenção ao caso e deverá participar do encontro.
Os parlamentares citaram que o objetivo é detalhar a “descida” da maternidade do Carlos Chagas, sob gestão da Fundação São Francisco Xavier (FSFX) e que atende gestantes por meio do Sistema Único de Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde quer levar o setor para o HNSD para “enxugar gastos” - argumentou a titular da pasta, Rosana Linhares, chamada à Câmara no mês passado.
A maternidade do HMCC realiza uma média de 120 partos/mês desde agosto do ano passado. A quantidade é considerada baixa para a estrutura que o hospital mantém, além de seu amplo corpo clínico. O HNSD, por sua vez, atende também a saúde suplementar, isto é, os convênios particulares.
André Viana citou a possibilidade de regionalizar o atendimento da seção e pactuar o custeio, a fim de manter a estrutura onde está. Isso para que sejam mantidos, entre outros, convênios como o da Rede Cegonha, estratégia do Ministério da Saúde operacionalizada pelo SUS.
A audiência pública deverá receber representantes de todas as partes envolvidas. A população também será ouvida no processo.