“Agradeço à equipe da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, do Programa Proteja Mulher, pelo acolhimento afetivo e profissional que me dedicou durante o período em que fui vítima de violência doméstica. Após a solução do meu problema, não me canso de dizer que as mulheres não têm que sofrer caladas e sozinhas. Elas devem criar coragem para procurar esse serviço da Guarda”.

O relato emocionado é de Silvia (nome fictício), de 68 anos, pedagoga, moradora do Bairro Santa Mônica, uma das 289 mulheres assistidas no ano passado pelo Proteja Mulher. Atualmente, o programa acompanha 136 mulheres em situação de violência doméstica e familiar, que recebem regularmente visitas presenciais e remotas das equipes da Guarda Municipal.

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), Leda Ganz, 65 anos, casada, aposentada como produtora de eventos culturais e residente no Bairro Santa Cruz, também destaca a importância do Proteja Mulher.

“A Guarda Municipal faz um trabalho de grande alcance social para as mulheres de toda as idades que passam pelo problema de violência dentro de casa, dentro da família. No período em que fui vítima de violência familiar, as guardas do programa Proteja Mulher me visitaram de 15 em 15 dias, de agosto a janeiro. Nesses contatos, me sentia totalmente acolhida por elas, que me tratavam com tanto carinho, como se eu fosse da família. Fico orgulhosa em saber que a Prefeitura de BH realiza um trabalho de proteção às vítimas de violência por profissionais com alto nível de especialização e compromisso com essa causa social”, afirma.

Do total das atendidas pelo programa, 96 mulheres contam com o aplicativo de celular “APP EbodyGuard”, ferramenta que permite o acionamento direto e em tempo real da Cabine Lilás da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. Quando o APP é acionado, uma viatura é enviada imediatamente ao local para acolhimento da vítima e providências.

A assistência remota da Cabine Lilás funciona 24 horas na Sala de Controle Integrado do Centro Integrado de Operações (COP-BH), onde atuam agentes capacitadas para prestar atendimento acolhedor a mulheres e meninas em situação de violência. Além das chamadas do aplicativo EbodyGuard, a Cabine Lilás concentra os acionamentos realizados pelo número 153 e pelo Botão de Importunação Sexual (integrado ao APP PBH), destinado aos usuários do transporte público da cidade.

Quando acionada, a Guarda Civil tem acesso às informações da vítima assistida do Proteja Mulher fornecidas no momento da instalação do aplicativo EbodyGuard. Entre as informações estão: possível existência de medida protetiva de urgência, doenças preexistentes que carecem atenção no momento do atendimento do chamado, características da pessoa agressora, de veículos e até a existência de animais domésticos na residência que demandem atenção dos agentes.

A Cabine Lilás tem acesso ainda às informações sobre a geolocalização da mulher no momento do acionamento e o áudio com captura do som ambiente em tempo real. Mesmo que a mulher não consiga concluir a chamada de emergência, a agente da Guarda terá subsídios para designar o atendimento por uma viatura. Além do dispositivo de acionamento de emergência, o aplicativo permite que as assistidas armazenem evidências que podem ser usadas como provas em processos judiciais.

Atendimento

Desde a criação do programa, em 2024 até fevereiro deste ano, foram realizados 409 atendimentos e acolhimentos de mulheres em situação de violência doméstica e familiar: 19 no ano de 2024 e 285 em 2025. Somente nos dois primeiros meses deste ano, 105 mulheres ingressaram no projeto.

De acordo com a subinspetora Aline Oliveira dos Santos, coordenadora do Grupamento Especializado de Proteção à Mulher (Gepam), as mulheres são encaminhadas para o programa pela rede assistência (Cras, Creas, Ceam Benvinda), sistema de Justiça (Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil) ou se elas forem atendidas pela Guarda em um flagrante de violência doméstica.

A subinspetora ressalta que as ações do programa são orientadas pelo Caderno Temático de Padronização das Patrulhas Maria da Penha (PMP), da Secretaria Nacional de Justiça e Segurança Pública do Ministério da Justiça.

Grupamento Especializado

De iniciativa da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, o Grupamento Especializado de Proteção à Mulher, da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, atua de forma integrada com a Diretoria de Política para as Mulheres da Prefeitura, o Tribunal de Justiça, Ministério Público e a Polícia Civil.

A atuação do Grupamento contempla campanhas educativas, ações de prevenção, apoio humanizado às mulheres e meninas em situação de violência, bem como, o monitoramento do cumprimento de medidas protetivas de urgência. Também desenvolve atividades de combate à importunação sexual, disseminação de informações sobre direitos das mulheres e divulgação dos canais de denúncia.

O Grupamento ainda realiza rodas de conversa em unidades de saúde, escolas e organizações da sociedade civil, além de ações educativas em vias públicas, parques, praças, estações de ônibus, bares e restaurantes. Essas atividades fortalecem o conhecimento da população sobre a rede de proteção e contribuem para romper ciclos de violência.