A Prefeitura de Belo Horizonte realiza neste mês uma série de blitzes de fiscalização em diferentes pontos da cidade. A operação reúne duas frentes: a equipe do Bota-Fora, que combate o despejo clandestino de entulho, e a Operação Oxigênio (Operox), que atua na fiscalização de veículos movidos a diesel. Juntas, as equipes promovem ações integradas que visam à melhoria da qualidade ambiental urbana.

A primeira blitz acontece nesta terça-feira (14), às 8h, no Novo Anel. Coordenadas pela Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental, as atividades contam com apoio da Guarda Municipal, que atua no controle de tráfego nos locais das ações.

Combate à deposição irregular de entulho: Equipe Bota-Fora

A equipe do Bota-Fora atua na fiscalização da destinação dos resíduos da construção civil e outros materiais descartados irregularmente em espaços públicos. As ações visam coibir a formação de pontos clandestinos de descarte, conhecidos como “bota-foras”.

Desde o início do projeto, em 2021, a equipe monitora 165 pontos críticos. Destes, 44% já foram erradicados ou estão inativos graças ao trabalho contínuo dos fiscais.

No Novo Anel, por exemplo, havia 29 pontos de descarte irregular. Com as ações de fiscalização e repressão, 22 já foram eliminados, restando sete sob monitoramento constante.

A deposição irregular de entulho é considerada infração ambiental grave, passível de multa com base na Lei Municipal 10.534/12. Os valores podem chegar a R$ 16.052,73, especialmente em casos envolvendo resíduos perigosos.

Fiscalização ambiental e controle da poluição do ar: Operox

A Operação Oxigênio realiza vistorias em veículos a diesel para medir os níveis de emissão de poluentes, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar na capital. De 2021 até agora, foram mais de 1.500 inspeções.

Somente em 2024, foram feitas 925 vistorias, com 89 multas aplicadas e 798 veículos notificados. De janeiro a setembro de 2025, foram feitas 1.298 vistorias, com 94 multas aplicadas e 823 veículos notificados. A maioria das penalidades foi motivada por ausência de comprovação de manutenção, não comparecimento à inspeção ou reprovação nos testes técnicos.

A fiscalização é direcionada a caminhões, ônibus, vans escolares, ambulâncias e veículos do transporte coletivo, especialmente os que circulam nos principais corredores viários da cidade.

A inspeção visual avalia a coloração da fumaça e, quando necessário, os veículos são encaminhados para análise técnica no ponto fixo de medição localizado na Avenida Teresa Cristina, no Bairro Padre Eustáquio.

As multas por descumprimento da legislação ambiental variam entre R$ 474,74 e R$ 4.842,17.

Blitzes integradas em outubro

As ações conjuntas das equipes da Operox e do Bota-Fora seguem um cronograma fixo. Confira os locais e datas das próximas blitzes:

· Terça-feira (14) – Anel Rodoviário (cruzamento com Av. Antônio Carlos, Viaduto São Francisco)

· Quarta-feira (16) – Via 240 (Rua Dr. Benedito Xavier, 1.105, Primeiro de Maio, próximo à UPA Norte)

· Terça-feira (21) – Av. Teresa Cristina (em frente à Arena MRV)

· Quinta-feira (23) – Anel Rodoviário (mesmo local do dia 14)

Além das blitzes, a PBH realiza vistorias rotineiras em toda a cidade, com base em denúncias feitas pela população. Os principais canais para registro são o telefone 156, o PBH APP e o Portal de Serviços da Prefeitura.

A atuação dos fiscais pode incluir, além da autuação, ações educativas junto às comunidades e parcerias com a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU).