Um assunto que costuma gerar polêmica por onde é colocado em pauta começou a ser discutido em Nova Era. Na terça-feira, 13 de junho, vereadores e taxistas se reuniram na Câmara para debater o projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte por táxi na cidade.
A reunião foi coordenada pelo presidente da Câmara de Nova Era, Sebastiao Siqueira. Também participaram os vereadores Ronaldo Dias, Moriá Benevides, Ana Paula Araújo, Cristian do Congado, Júlia Horta, Valmir Baiano, José Fernandes e Geraldo Fubá, além de proprietários de táxis que trabalham e residem no município.
A regulamentação da atividade parte do princípio de que o serviço é uma concessão pública e, por isso, precisa ter regras específicas. Durante a reunião, os vereadores apresentaram itens aos taxistas e discutiram viabilidades, como: uma única outorga a cada permissionário; quantidade de motoristas auxiliares; quantidade de horas trabalhadas; prazo de validade das permissões; uso de taxímetro; atribuições municipais dos taxistas, como estar em dia com tributos; e uso dos pontos fixos ou livres, dentre outros.
Ao final do encontro, foi criada uma comissão entre os taxistas para representar a classe nessa discussão com o poder público. A expectativa é de que o projeto vá a votação nos próximos meses. Os vereadores se comprometeram com os profissionais a repassar todas as reivindicações à Prefeitura.
Outras cidades
Em João Monlevade, após muitas discussões e alterações, o projeto que regulamenta o serviço de táxi na cidade foi aprovado no fim do ano passado. Por lá, a principal discussão foi se seriam mantidas as concessões distribuídas antes do projeto ou se os profissionais teriam que participar de nova licitação. No fim, as placas antigas foram mantidas, obedecendo a Constituição Federal, que determina prazo de dez anos de concessão.
Em Itabira, esse assunto está travado. A discussão se arrasta desde 2011, ainda durante o governo de João Izael. Um projeto chegou a ser enviado à Câmara, mas enfrentou forte resistência dos taxistas. Recentemente, outro projeto foi discutido e liberado pelo Conselho de Trânsito, mas emperrou novamente. A categoria não aceita, por exemplo, que os veículos sejam padronizados com a cor branca, uma das determinações da lei regulamentadora.
