No fim de 2024, a Câmara Municipal de Itabira convocou três reuniões extraordinárias para promulgar o aumento do salário do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, além de repassar R$1,9 para entidades itabiranas. As reuniões para aprovação dos projetos aconteceram entre os dias 30 e 31 de dezembro, sem convite oficial para a imprensa, sendo os últimos atos do ex-presidente Heraldo Noronha (Republicanos)
Na primeira reunião, ocorrida na última segunda-feira (30), foram lidos os ofícios do prefeito em relação aos projetos que pretendem repassar recursos para seis entidades, com a verba sendo dividida para: o Valeriodoce Esporte Clube (R$500 mil), a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Itabira – Apae (R$300 mil), a Creche Nosso Lar (R$300 mil), a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Itabira – APMII (R$300 mi), o Conselho Municipal do Bem Estar do Menor – Combem (R$300 mil) e a Associação Itabirana – Amai (R$200 mil). O total de R$1,9 milhão é fruto de economias do orçamento da Câmara que foram devolvidas à Prefeitura de Itabira, com o acordo de que fossem repassadas às instituições citadas.
Na mesma reunião também foi lido o projeto 96/2024, que propunha aumentar o salário do secretariado municipal a partir de janeiro de 2025, subindo os vencimentos para R$20.469,99. Anteriormente, a remuneração era de R$16.329,60. Também foi apresentado o projeto 102/2024, que alterou um trecho do Plano de Cargos, Salários e Vencimento (PCSV), determinando que indicados a assumir a Controladoria Geral do Município deveriam ter “curso superior completo, preferencialmente, em áreas de finança, contabilidade, gestão pública e direito”. O projeto de lei também estabeleceu que supervisores de unidades básicas de saúde (UBSs) devem ter curso de nível superior completo, de preferência na área da saúde.
Reajuste salarial
Instantes após a leitura das matérias, em uma segunda reunião extraordinária, todos os projetos foram aprovados – quase sem discussão. Na mesma reunião, Heraldo Noronha apresentou um veto de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB) para barrar o aumento de seu salário e do vice-prefeito Marco Antônio Gomes (PRD), que havia sido aprovado em 17 de dezembro. Com 25,3% de reajuste , o novo salário base do chefe do Executivo havia subido de R$26.609,60 para R$33.341,83. Já a remuneração do vice-prefeito saiu de R$16.329,60 para R$20.460,99.
A iniciativa do aumento surgiu após médicos do Programa Saúde da Família (PSF) terem se reunido na Câmara para tratar sobre a limitação que vem ocorrendo em seus salários, já que de acordo com a Lei Orgânica do município, nenhum servidor poderá receber mais que o chefe do Executivo. Com essa limitação, todos os meses — quando são contadas horas extras, plantões e demais adicionais de progressão salarial — alguns servidores são “obrigados a devolver” a diferença salarial, que chega até a R$6 mil.
No veto, o prefeito alegava que o reajuste feria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Apesar disso, o veto foi derrubado pela Câmara. Na reunião extraordinária marcada para o outro dia (31 de dezembro), houve a apresentação do segundo veto aos salários. Desta vez, dos secretários, também sob a mesma justificativa.
Assim como o anterior, o segundo veto também foi derrubado e o aumento salarial ao primeiro escalão foi mantido.
Câmara volta aos trabalhos na próxima semana com novo presidente
Por unanimidade, os 17 vereadores da Câmara Municipal de Itabira escolheram Carlos Henrique Silva Filho (Solidariedade) como o novo presidente do Legislativo itabirano para o biênio 2025/2026. A eleição aconteceu na tarde de quarta-feira (1), no Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), durante a solenidade de posse dos políticos eleitos em Itabira.
“Carlin Sacolão Filho”, como é popularmente conhecido, terá Marcelino Freitas Guedes (PSB) como vice-presidente, junto de Dulce Citti Oliveira (PDT) e Leandro Pascoal (PSB) como primeiro e segundo secretários, respectivamente.
Após ter ponto facultativo determinado na quinta (2) e sexta (3), a Câmara retorna aos trabalhos na terça-feira (7), para aprovação da licença do vereador Júlio César de Araújo “Júlio Contador” (PRD), que assumirá o cargo de secretário municipal de Fazenda.
Outra reunião extraordinária também acontecerá na quarta-feira (8), para que o suplente Juber Madeira Gomes (PRD) assuma a vaga deixada pelo colega vereador.
