O prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), usou as redes sociais para lamentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu ganho de causa ao município de Santa Bárbara em impasse com a mineradora Samarco envolvendo a captação de água no distrito de Brumal. A ministra Carmem Lúcia derrubou a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que obrigava as autoridades santa-barbarenses a se manifestarem sobre a carta de anuência para empresa, o que impacta diretamente no retorno das atividades da mineradora. “Extremamente decepcionado”, escreveu Duarte.

Além de criticar a decisão do STF, a qual definiu como “lamentável noícia”, Duarte também não escondeu seu descontentamento com o colega Leris Braga (PHS), prefeito de Santa Bárbara. Em seu texto no Facebook, o chefe do Executivo de Mariana deixou transparecer sua insatisfação e indicou que Leris não age com pensamento regional. “Administrar uma cidade é pensar no coletivo, é pensar em um todo. Temos que pensar em pais e mães de família que estão sem emprego, sem renda. Temos que pensar em nossa REGIÃO!”, exclamou.

“Será que não enxergam isso? Será que não enxergam que precisamos um dos outros? Somos eleitos para promover o desenvolvimento do município, ou estou enganado? Somos eleitos para pensar no TODO!”, continuou o prefeito de Mariana, que abordou os impactos sociais e econômicos da paralisação das atividades da Samarco. “Centenas de cidadãos estão sendo penalizados diariamente com esse impacto social que se acometeu na região. Precisamos reaver a geração de empregos para a nossa gente rapidamente”, completou.

O impasse

A Samarco está com as atividades paralisadas desde a tragédia que deixou mortos e afetou severamente o meio ambiente, em Mariana, no ano de 2015. Desde então, a empresa teve cassadas todas as suas licenças de operação e precisa, agora, reaver a documentação, inclusive as cartas de anuência das Prefeituras das cidades onde possui algum tipo de operação. Falta conseguir a liberação em Santa Bárbara, onde é feita a captação de água para o complexo de Germano. O prefeito Leris Braga, no entanto, baseado em um decreto municipal, exige um estudo de impacto ambiental local para conceder a documentação.

A Samarco alega que não há necessidade desse estudo e que essa exigência é restrita aos órgãos estaduais no momento do licenciamento. A empresa, então, procurou a Justiça para conseguir a carta de anuência. Perdeu em primeira instância, em Santa Bárbara, e conseguiu no TJMG uma liminar que obrigava a Prefeitura a se posicionar sobre o impasse. O governo de Leris Braga teria que responder se o plano de operação da mineradora está ou não de acordo com as normas municipais, descartando a necessidade de estudo de impacto ambiental.

O prazo terminaria nessa terça-feira, 6 de junho, mas, no dia 5, veio a decisão do STF anulando a liminar do TJMG. Leris disse ter ficado “favoravelmente surpreendido” com o posicionamento da terceira instância.