O secretário municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga, esteve na Câmara de Vereadores de Itabira na tarde desta quarta-feira, 31 de maio, para apresentar as contas da Prefeitura no primeiro quadrimestre de 2017. Os números mostram que a meta de cortar despesas está sendo cumprida, mas as receitas também apresentam baixa na comparação com o mesmo período do ano anterior. O saldo até é positivo nesses primeiros quatro meses, o problema é que o pagamento das dívidas acumuladas na administração passada, de R$ 146 milhões, ainda é algo distante. “Até então, estamos nos esforçando para cumprir os compromissos de 2017”, afirmou o responsável pelas finanças do município.
A prestação de contas quadrimestral é uma das obrigações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Marcos Alvarenga fez um comparativo das receitas e das despesas da Prefeitura de janeiro a abril e relacionou com o mesmo período do ano passado. Os números mostraram que o município arrecadou R$ 149.893.674,65 e gastou R$ 139.206.234,22 em 2017. O saldo positivo é de R$ 10.687.440,43, mas há alguns “poréns”, segundo apontou o secretário de Fazenda.
É que esse valor de superávit não inclui, por exemplo, as despesas liquidadas do mês de abril, que serão empenhadas em maio. Também serão descontados do valor a previsão para o 13º - algo em torno de R$ 4 milhões -, e o parcelamento da dívida com o Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev). O débito milionário do passado também não pode ser deixado de lado. “Felizmente conseguimos manter certo equilíbrio neste período, porém, nós não podemos esquecer daquela dívida de R$ 146 milhões. Os credores não se esquecem. Todos os dias eles estão lá para cobrar, e é um direito deles”, afirmou Marcos Alvarenga.
Durante a apresentação das contas da Prefeitura, o secretário afirmou e repetiu algumas vezes que somente um significativo aumento de receita viabilizaria o pagamento da dívida deixada pelo governo anterior. No primeiro quadrimestre de 2017, foram quitados cerca de R$ 14 milhões dos restos a pagar do ano passado, mas a maior parte desse montante estava relacionada à folha de pessoal, como os salários de dezembro do funcionalismo e os acertos de terceirizados e comissionados. “Para o pagamento efetivo dessa dívida, nós teremos que ter uma arrecadação superior à despesa acima dos R$ 146 milhões. Isso é que permitiria o pagamento dessa dívida. Caso o contrário, nós continuaremos devendo do mesmo jeito”, frisou.
Marcos Alvarenga mostrou números da Prefeitura de Itabira Foto: Rodrigo Andrade/DeFato
Arrecadação em queda
De acordo com a prestação de contas apresentada por Marcos Alvarenga, a receita está 21,4% menor que o verificado nos quatro primeiros meses do ano passado. Entre janeiro e maio de 2017, os cofres do município receberam R$ 149,9 milhões, contra R$ 190,6 milhões em 2016. A queda superior a R$ 40 milhões equivale a quatro folhas de pagamento no cenário atual da administração municipal, “algo extremamente significativo”, na avaliação do secretário.
Marcos Alvarenga chamou atenção, especialmente, para a queda no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita da Prefeitura de Itabira. A variação negativa na comparação entre os primeiros quadrimestres de 2016 e 2017 foi de 15%. O secretário lamentou o recuo, sobretudo pelo fato de o ICMS ser um recurso de livre aplicação, ou seja, não tem destinação definida, como os royalties, por exemplo.
Vereadores acompanharam prestação de contas Foto: Rodrigo Andrade/DeFato
Despesas também caem
Se as receitas caíram na comparação com o ano anterior, as despesas apresentaram queda ainda maior, de 28,17%. Em 2016, nos quatro primeiros meses, o município teve R$ 193,8 milhões em gastos liquidados. Neste ano, de janeiro a abril, o valor caiu para R$ 139,2. A diferença foi de R$ 54,5 milhões. “A nossa realidade nos obrigou até a cortar vários programas que eram realizados no município”, lamentou Marcos Alvarenga.
A principal redução naquilo que foi consumido pela Prefeitura está no quesito “outras despesas” que reúne justamente a aplicação em projetos e programas desenvolvidos na cidade, repasses a entidades e destinações semelhantes. O recuo foi de R$ 25,5 milhões, ou 35,36% na comparação com o primeiro quadrimestre de 2016.
A despesa com pessoal teve queda de R$ 625,4 mil de janeiro a abril. Marcos Alvarenga argumentou que o impacto seria maior se fosse levado em consideração apenas a extinção de cargos em comissão promovida pelo atual governo e a redução de terceirizados, mas que também é preciso pontuar os benefícios que são incorporados aos salários dos servidores, como quinquênio e progressão. “Mesmo quando não há o aumento anual, se deixar a folha parada, ela cresce”, disse.
