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Câmara realiza Audiência Pública sobre preços da gasolina e do gás
31/05/2017

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Com o plenário cheio, a Câmara Municipal de Itabira realizou na noite dessa terça-feira (30), Audiência Pública para discutir os preços dos combustíveis e do gás de cozinha em Itabira.

 

Para compor a mesa estiveram presentes o presidente Neidson Dias Freitas (PP), o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, vereador André Viana Madeira (PTN), o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo, José Don Carlos, neste ato representando o prefeito municipal, Ronaldo Lage Magalhães, o advogado Leonardo Oliveira, representando a Acita e Maurício Martins, representando a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL).

Neidson Freitas iniciou falando sobre a importância das audiências públicas como forma de debate e de aquisição de aprendizado por parte dos participantes, citando como exemplo a Audiência Pública realizada para debater o manejo de animais domésticos no município, que ensejou Anteprojeto de Lei de sua autoria sobre o tema.

O presidente disse ainda da importância do debate justo e transparente, ressaltando ainda o papel da Câmara Municipal de Itabira como fomentadora do debate transformador. Segundo Neidson Freitas, “o debate é profundo, indo muito além dos valores da gasolina e do gás de cozinha, mas sim de um custo de vida no geral bastante elevado para a população itabirana”. Neidson finalizou dizendo que a partir desta audiência, as medidas cabíveis serão tomadas.

De acordo com o vereador André Viana, autor da proposta de realização da audiência, há indícios de cartel na cidade já que há diferenças significativas de valores para cidades vizinhas. Uma pesquisa Técnico-Cientifica em análise da conduta das revendedoras de combustível, gás e provedores de Internet, encomendada pelo vereador, foi realizada pelo economista Lucas Ribeiro, formado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), que em sua apresentação, conceituou cartel e fez uma análise dos valores cobrados em Itabira, ressaltando que em Itabira existe um oligopólio na venda de gasolina. O economista falou sobre o período da análise e salientando os meses em que não houve nenhum tipo de concorrência nas vendas de gasolina e gás de cozinha.

Representantes de revenda de gás de cozinha compareceram à audiência e relataram seus custos como aluguel, manutenção de motos para realização das entregas e que além de vender o gás mais barato, os consumidores ainda preferem comprar na revendedora que vende mais em Itabira.

Donos de postos não compareceram para justificar os valores dos combustíveis que segundo André Viana, “seria o espaço adequado para eles nos dizerem o motivo dessa diferença. Se existe uma diferença tão grande em relação aos municípios mais próximos, tem que haver um motivo. Não estou dizendo aqui que a culpa é deles. Se o município está onerando a atividade de alguma forma e isso está sendo repassado ao consumidor, precisamos ver. Se for o Estado ou a União, também precisamos ver”.

 


 

 

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