Serão escolhidos pela comunidade 5 (cinco) Conselheiros Tutelares para um mandato de quatro anos

 Publicado em 15/09/2023 13:16 - Atualizado em 15/09/2023 13:20

Santa Maria de Itabira se prepara para a eleição do Conselho Tutelar. A eleição, que ocorrerá no dia 1° de outubro, é organizada pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e conta com apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social.

O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorre a cada quatro anos, em data unificada, em todo o território nacional, no primeiro domingo do mês de outubro. Serão escolhidos pela comunidade 5 (cinco) Conselheiros Tutelares para um mandato de quatro anos, compreendendo o período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028.

Quem pode votar?

Todo cidadão canoense, a partir dos 16 anos, com título de eleitor, desde que esteja em dia com as obrigações eleitorais. Para votar o cidadão deverá apresentar-se no local de votação munido de documento com foto (RG, CNH ou CTPS).

Onde votar?

Escola Municipal Trajano Procópio (Rua Casemiro Andrade, 170, Centro).

O que faz o Conselho Tutelar:

É o órgão responsável por desempenhar uma função estratégica: zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros agem sempre que esses direitos são ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo Estado, pelos pais/responsáveis ou em razão de sua própria conduta.

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, permanente e não jurisdicional, que integra a Administração Municipal. Em Canoas, ele está vinculado à Coordenadoria da Inclusão e Proteção Social.

O Conselheiro Tutelar é remunerado?

O valor do subsídio pago ao Conselheiro Tutelar será de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Quem são os candidatos?

1 – Charlene

2 - Elaine do Chaves

3 – Elenice do Barro Preto

4 – Iomara do Poção

5 – Sabrina de Toninho Pintor

6 – Silvana Filha de Tão

7 – Nilda

8 - Wilson