REGIONAL DIGITAL

No Brasil, a legislação não confere a ex-presidentes uma pensão especial, mas Bolsonaro pode acumular benefícios de militar e ex-deputado 05/11/2022

Flávia Said/Metrópoles

O presidente não reeleito Jair Bolsonaro (PL) deixará o Palácio do Planalto em 31 de dezembro de 2022. A partir de 2023, ele terá direito a seguranças e assessores, motoristas e carros oficiais, regalias asseguradas por uma lei de 1986 a todos os ex-presidentes.

A legislação brasileira não prevê uma pensão especial para ex-presidentes, a exemplo do que ocorre em outros países com regimes presidencialistas, como Estados Unidos. Ainda assim, a soma da remuneração de militar da reserva com a aposentadoria da Câmara dos Deputados pode chegar a R$ 42 mil por mês.

Segundo a lei, terminado seu mandato, o ex-presidente da República tem direito a utilizar os serviços de quatro servidores, que irão atuar em sua segurança e apoio pessoal, bem como a dois veículos oficiais com motoristas. As despesas são custeadas pela própria Presidência da República.

Os quatro servidores são de livre indicação do ex-presidente, e ocuparão cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), até o nível 4.

O futuro ex-mandatário poderá contar, ainda, com o assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), de nível 5.

Aposentadoria

Bolsonaro foi deputado federal por 27 anos (de 1991 a 2018) e, atualmente, não recebe a aposentadoria da Casa legislativa, mas pode solicitá-la a qualquer momento. Caso opte por receber, estará sujeito às regras do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), um plano de previdência de entidade fechada.

Segundo a Câmara, o valor da aposentadoria parlamentar é calculado no momento que o pedido é feito, mas, como não há, ainda, processo em tramitação na Casa sobre a aposentadoria de Jair Bolsonaro, não é possível estimar o valor.

R$ 42 mil

Em entrevista recente a O Antagonista, Bolsonaro sinalizou que, caso perdesse a eleição neste ano, poderia requisitar a aposentadoria parlamentar. Ele mesmo estimou que o acúmulo dos dois benefícios somaria R$ 42 mil mensais.

“Eu tenho uma aposentadoria do Exército, mais ou menos 12 mil por mês, que é proporcional. Tenho também a da Câmara dos Deputados, que não pedi, para evitar me criticarem. Hoje em dia vale aproximadamente R$ 30 mil reais por mês. Seriam R$ 42 mil bruto por mês. Isso que eu levaria pra casa. Para mim está excepcional esse montante”, afirmou ele em entrevista datada de 19 de outubro.

Como capitão reformado do Exército, a remuneração bruta de Bolsonaro é R$ 11.945,49. Com descontos, a remuneração fica em R$ 8.919,63.

Desde 2019, a remuneração como militar da reserva é somada ao salário de presidente, de R$ 30.934,70 brutos (R$ 23.453,43 líquidos). Assim, Bolsonaro recebe hoje R$ 42.880,19 (R$ 34.373,06 após as deduções). Ele deixará de receber esse salário quando deixar a Presidência.

Valdemar bancará salário, casa e advogados

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, acertou com Bolsonaro que o partido bancará as despesas do presidente da República a partir de 2023, quando ele deixará o Palácio do Planalto.

Segundo apurou o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, Bolsonaro deve assumir um cargo no PL. Com isso, a sigla pagará um salário mensal para o presidente, além de bancar o aluguel de uma casa e de um escritório em Brasília.

Segundo parlamentares do PL, a ideia é que essa estrutura bancada pela legenda permita a Bolsonaro atuar como a “principal liderança política da oposição” durante o terceiro governo Lula.