O dia 28 de junho de 1969 foi um marco na história da luta da comunidade LGBTQIA+. Foi nessa data que um grupo de gays fez um levante contra a frequente violência policial sofrida pelos homossexuais em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Mas, mesmo 52 anos depois, no Brasil, eles ainda continuam lutando contra a intolerância, o preconceito e por mais direitos garantidos na Constituição. 

Para se ter uma ideia, levantamento feito pelo Altas da Violência 2020, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que, no país, foram registrados, em 2018, por meio do Disque 100, 1.685 casos de violações de direitos humanos contra a população LGBTQIA+. 

Para celebrar o Dia do Orgulho Gay, lembrado na segunda (28), a Prefeitura de Betim e o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual LGBTQIA+ realizarão uma série de ações em prol da luta da diversidade até o dia 2 de julho. A primeira delas ocorreu, na quinta (24), quando o Museu Paulo Moreira Gontijo, localizado no centro da cidade, foi iluminado com as cores do arco-íris, que simbolizam a diversidade e a inclusão, pontos amplamente defendidos pelos LGBTQIA+.

“Iluminar um dos nossos principais cartões-postais com as cores do arco-íris, como tem ocorrido em prédios públicos em diversas cidades no mundo todo, mostra a importância de lembrarmos a busca por igualdade de direitos e por mais respeito. Esperamos que a população, ao passar pelo museu, por exemplo, reflita sobre a necessidade de uma sociedade que aceite e respeite as diferenças”, frisou o secretário municipal de Governo, Guilherme Carvalho. 

Outra ação que começou a ser executada pelo conselho, em parceria com a Secretaria de Saúde, é a distribuição de preservativos e sachês com gel lubrificante em bares, restaurantes e academias da cidade, por meio de dispenser afixados nos estabelecimentos. O projeto foi iniciado na região Central e tem como objetivo auxiliar nas ações de prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). 

Neste ano, a prefeitura lançou o 1º Plano Municipal de Políticas Públicas para a população LGBTQIA+. O documento, elaborado pelo Conselho LGBTQIA+ de Betim, tem como objetivo nortear as ações governamentais da cidade em defesa do público-alvo pelos próximos quatro anos.

“O plano contém a regulamentação de intervenções multisetoriais sobre o tema da diversidade sexual, tão presente nos dias de hoje. É uma proposta que surge em reação aos, cada vez mais preocupantes, dados estatísticos sobre a população LGBTQIA+”, disse a presidente do conselho e coordenadora geral do único movimento organizado da Comunidade LGBTQIA+ de Betim, Leônidas Ferraz.

A prefeitura também realiza, desde julho do ano passado, a Retificação do Nome Social desse público. O projeto, que tem a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), da Defensoria Pública de MG e da Associação Comunidade LGBTQIA+, já atendeu dezenas de pessoas.

Desafios

Para o vice-presidente do Conselho LGBTQIA+ em Betim, Nilvan Baeta, além do combate a violência contra essas pessoas, oferecer mais oportunidades de trabalho e fortalecer as políticas de saúde pública para esse público são, atualmente, os principais desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA+. 

“Também continuamos sendo muito discriminados pela sociedade, não contamos com uma rede assistencial voltada para os estudantes homossexuais e, apesar de a homofobia se equiparar ao crime de racismo no Brasil, raramente as pessoas que comentem esses crimes são presas”, criticou Nilvan Baeta, que, em 2018, foi vítima de homofobia, junto com seu companheiro, Fabrico Baeta. 

Ele contou que estava com o seu companheiro em um bar em Divinópolis, comemorando 1 ano de casamento, quando um homem começou a hostilizar seu marido por causa da orientação sexual dele, agredindo-o com uma garrafada. 

Ao defender o marido da violência, Baeta foi espancado por 14 pessoas. “Levei garrafadas, chutes e socos. Felizmente, também tiveram pessoas que nos defenderam no bar e contei com a mão de Deus para me ajudar. Mas, o mais absurdo é que, apesar das injustas agressões, nenhum dos meus agressores foram presos. A polícia disse que seria melhor irmos embora do bar e nos acompanhou até a BR. Fiquei em silêncio por um ano. Me escondi para não fazer meus pais sofrerem. Depois, achei melhor não me calar e me tornei ativista”, contou Baeta.