Após 21 dias de fechamento obrigatório, para conter o avanço da Covid-19, o comércio não essencial de Belo Horizonte volta a abrir as portas nesta segunda-feira. Nesse período, o índice de transmissão da doença caiu de 1,04 para 0,93. A taxa de ocupação de leitos de UTI passou de 86,5% para 74,5%. Diante da melhora desses indicadores, a prefeitura autorizou lojas, shoppings, bares, restaurantes, academias e outros segmentos a retomarem suas atividades. Com a reabertura liberada, a expectativa dos comerciantes agora é outra: um pacote com redução de taxas e impostos para o setor, o qual deve ser anunciado no dia 10 de fevereiro.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, João Antônio Fleury, um grupo envolvendo várias secretarias está revendo preços públicos e taxas voltadas para o comércio. “O objetivo é exatamente desonerar essas atividades para que o empreendedorismo em Belo Horizonte possa ser feito com menos despesas e menos custos”, explica Fleury.
Segundo o presidente do Sindicato dos Lojistas de Belo Horizonte (Sindilojas), Nadim Donato, pelo menos 27 impostos e taxas estão nos planos de revisão da prefeitura. “São taxas como fiscalização, alvará e a do engenho de publicidade, que pagamos anualmente por termos a placa da loja. Hoje, qualquer redução de custo ou impostos ou ainda aumento de prazos é fundamental para a recuperação do setor”, afirma.
O vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marco Antônio Gaspar, também considera o corte das despesas com taxas importante, mas acredita que isso será pouco. “Não vai fazer nem cócegas no tamanho do rombo que o comércio teve. Mas qualquer quantidade que deixamos de pagar já pode ser usada pra pagar outra conta”, avalia.
IPTU
Gaspar salienta que seria muito importante que a prefeitura concedesse isenção do IPTU. “Ao menos uma redução proporcional ao tempo que todos que tiveram que fechar suas portas”, afirma.
Na sexta-feira, durante coletiva que anunciou a reabertura do comércio não essencial na capital, o secretário de Fazenda ressaltou que, no caso do IPTU, a alternativa oferecida pela prefeitura será a prorrogação do pagamento das parcelas que venceram entre abril e dezembro do ano passado, que podem ser quitadas até dezembro de 2021. As parcelas do IPTU e de demais taxas em atraso somam R$ 157 milhões.
Como será?
A revisão dos preços públicos pode ser feita por decreto. Já em relação às taxas de natureza tributária, a prefeitura terá que encaminhar um projeto de lei à Câmara dos Vereadores.
Reabertura autorizada
Confira os horários de funcionamento
Lojas de rua, galerias de lojas e centros comerciais: de segunda-feira a sábado, das 9h às 20h
Shoppings: de segunda-feira a sábado, das 10h às 21h
Bares e restaurantes: de segunda-feira a sábado, das 11h às 22h, mas bebidas alcoólicas só poderão ser vendidas até às15h
Academias, clubes e salões de beleza: sem restrição de horário
Cinemas e museus: sem restrição de horário
Padarias e lanchonetes, com consumo no local: todos os dias, das 5h às 22h
OBS: Algumas atividades têm restrição de ocupação
Fonte: Decreto nº 17.536 da PBH
