Mesmo com a reabertura das academias em Belo Horizonte, iniciada nesta segunda-feira (31), existem casos de alunos que não se sentem seguros o suficiente. Em uma pesquisa feita pelo Instagram de O Tempo na última semana, os seguidores foram perguntados se frequentariam as academias na reabertura. Enquanto 34% responderam que sim, a maioria, 66%, afirmaram não estar disposta a retornar.

A realidade traz algumas dúvidas sobre a retomada de contratos. O coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, explica que, a partir do momento em que as atividades estão disponíveis e permitidas pelo poder público, não há mais respaldo legal para cancelamentos sem multa. "Antes, uma nota técnica do Ministério Público apontava dois caminhos, o cancelamento ou a transferência do tempo de contrato. Se a pessoa não quer voltar por receio da Covid-19, a possibilidade de cancelamento sem multa é através da negociação. Não havendo acordo, o consumidor entra na Justiça para que o juiz interprete que esse receio é legítimo, o que ensejaria rescisão contratual sem multa", detalha.

Bruno Burgarelli, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Minas Gerais, completa explicando que o que vale, agora, é o acordo entre as partes. "A partir do momento em que a academia está funcionando, o que vale é o que está em contrato, além do bom senso entre as partes".

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Natação, Ginástica, Recreação e Cultura Física de Minas Gerais (Senagic-MG), Gustavo Fleming, concorda. “No caso do cartão de crédito, por exemplo, valores foram congelados nos meses parados e não houve cobrança. Em outros casos, cheques foram caindo mensalmente e esses planos vão ser estendidos. A pessoa que não se sentir segura em retornar neste momento poderá continuar com o plano congelado até o momento exato em que se sinta segura para voltar à academia”, pontua.