O prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), e o vice, Newton Godoy (PSD), tiveram os mandatos cassados nessa segunda-feira, 20 de fevereiro, em dois processos que apuram improbidade administrativa. As acusações de fraude em licitação e compra de votos partiram do Ministério Público e foram acatadas em primeira instância pela juíza Marcela Decat.

A magistrada determinou ainda a anulação dos votos recebidos pela chapa, a inelegibilidade do prefeito e da mulher dele, Regiane Maria de Oliveira Gonçalves, por oito anos, além da realização de novas eleições na cidade e o pagamento de multa. Os vereadores Geraldo Sales (PDT) e João Bosco (PP) foram absolvidos.

Duarte Júnior é investigado pela Operação Primaz de Minas, que apura suposta fraude em licitação para prestar serviço de transporte ao município. A promotoria investiga também um esquema em que material de construção era doado em troca de votos durante as últimas eleições municipais. Nessa segunda acusação, a esposa, que respondia pela Secretaria Municipal de Assistência Social, também é incluída.

Em vídeo postado em rede social, Duarte Júnior afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e que vai apresentar a defesa ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). “Vamos tentar agora demonstrar ao TRE que não houve da nossa parte dolo ou culpa em relação à distribuição de materiais de construção, tentar demonstrar que existia um programa que permitia. Queria dizer a todos os marianenses que continuo tranquilo, sóbrio em relação às minhas decisões, que vou trabalhar até o último dia pela minha cidade, que não tenho apego ao cargo e que respeito a independência dos poderes”, afirmou.

O vice-prefeito também se pronunciou em uma rede social. “Uma sentença não muda minha alma, não abala o meu espírito, mas fere o meu coração, pois mantenho as minhas mãos limpas e uma fé inabalável na justiça divina e na vontade do meu povo de Mariana”, escreveu Newton Godoy.

Tragédia citada

Na decisão pela cassação dos políticos, a magistrada lembrou o rompimento da barragem de Fundão, que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, e atingindo várias outras localidades. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 19 mortos.

“Em nenhum momento da história de Mariana era tão esperada uma conduta diferente do prefeito. A cidade, assolada por uma crise financeira sem precedentes e sofrendo com o maior desastre ambiental já ocorrido em solo brasileiro, viu seus recursos financeiros serem distribuídos indistintamente entre vários eleitores, tudo como forma de alavancar a candidatura de Duarte”, destacou a juíza.

Novas eleições?

Prefeito e o vice só deixam o cargo caso o Tribunal Regional Eleitoral mantenha a decisão em pelo menos um dos processos. Segundo o Ministério Público, se a decisão do TRE ocorrer antes do dia 31 de dezembro de 2018, novas eleições terão que ser feitas na cidade. Caso o tribunal decida depois da data, o presidente da Câmara Municipal assume o cargo temporariamente e uma eleição interna é feira na Casa para a escolha do novo prefeito.

Duarte Júnior está em Brasília e afirmou que retorna à Mariana nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, para dar sequência aos preparativos do tradicional Carnaval do município.