Sindicatos patronais e de trabalhadores da metalurgia assinaram nesta quinta-feira (30) um acordo coletivo que abrange 180 mil trabalhadores de 4.000 empresas em 150 cidades mineiras. A assinatura ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O objetivo da convenção é a manutenção de empregos neste momento de crise provocado pela pandemia do coronavírus.
O acordo busca garantir segurança jurídica na adesão às propostas de redução de jornada de trabalho e salário ou suspensão do contrato de trabalho, previstas na Medida Provisória (MP) 936. Diferente da MP, que garante estabilidade máxima de 180 dias aos trabalhadores, o texto assinado estabelece que empresas maiores, que obtiveram receita superior a R$ 4,8 milhões em 2019, devem garantir até 210 dias de estabilidade. As menores devem dar 195 dias.
A convenção também determina medidas de preservação da saúde dos empregados, como a obrigação das empresas de fornecer lavatório com água e sabão e álcool em gel para limpeza das mãos. O acordo tem vigência até 31 de dezembro de 2020.
“É uma união em prol da vida, de empregos e da retomada. O que a convenção faz hoje é preparar as condições para a retomada e também garantir à população a produção dos produtos essenciais neste momento de crise. Estamos protegendo vidas, com normas muito claras de proteção à saúde do trabalhador, e garantindo emprego e renda com apoio do governo federal”, afirmou o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe.
Segundo ele, com os acordos já firmados – além do setor de metalurgia, foram assinados acordos com segmentos de vestiário, calçados e joalherias em Minas, entre outros –, a expectativa é de manutenção de “boa parte do parque fabril”. “Houve já demissões no início da pandemia, quando não havia a MP 936 e acordos como esse. Os números não saíram ainda, mas a gente deve ter um pequeno aumento no desemprego, muito menor do que poderia ser sem a MP”, disse.
O presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Minas Gerais, Marco Antônio de Jesus, diz que o objetivo principal, que é a manutenção da saúde e do emprego dos trabalhadores, foi contemplado no acordo. “É lógico que não foi o que nós apresentamos inicialmente, mas o objetivo de manter o emprego, a renda, a saúde e a integridade física foi cumprido aqui nessa convenção”, pontuou.
