A Justiça Federal determinou que o Hospital das Forças Armadas (HFA) forneça imediatamente ao Governo do Distrito Federal (GDF) a lista de pacientes que testaram positivo para o novo coronavírus na unidade. Foi no local que foram realizados os exames do presidente Jair Bolsonaro, de ministros e de alguns dos membros da comitiva que acompanharam o chefe do Executivo na viagem aos Estados Unidos.
Pelo menos 22 pessoas (veja a lista abaixo) que viajaram para Flórida juntamente com o presidente foram diagnosticadas com o Covid-19. O prefeito de Miami, Francis Suarez, que recebeu a comitiva, também está com a doença. O presidente Bolsonaro afirma que os dois exames que realizou deram negativo, mas ele se recusa a divulgá-los.
A decisão liminar foi deferida, na noite desta sexta-feira (20), pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1). Segundo o GDF, a ação foi movida após o HFA se negar a fornecer a lista de pessoas diagnosticadas no hospital. O Ministério da Defesa é o responsável por responder pela unidade.
Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 50 mil e responsabilização cível, criminal e administrativa do agente público competente.
No documento, a magistrada Raquel Soares Chiarelli diz que considerou que a identificação dos casos “é fundamental para a definição de políticas públicas para o enfrentamento urgente e inadiável da pandemia, a fim de garantir a preservação do sistema de saúde e o atendimento da população”.
Ainda segundo a juíza, diante disso, não se justifica “sob nenhuma perspectiva” a negativa do Distrito Federal em fornecer essas informações ao Distrito Federal, que é o órgão que tem “competência constitucional para coordenar e executar as ações e serviços de vigilância epidemiológica em seu território”.
Clique aqui e leia a decisão na íntegra
Veja quem da comitiva de Bolsonaro contraiu o novo coronavírus:
- Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia
- Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Nelson Trad, senador (PTB-MS)
- Daniel Freitas, deputado federal (PSL-SC)
- Fabio Wajngarten, secretário de Comunicação da Presidência
- Samy Liberman, secretário adjunto de Comunicação da Presidência
- Marcos Troyjo, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia
- Nestor Forster, embaixador e encarregado de negócios do Brasil nos EUA
- Alan Coelho de Séllos, chefe do cerimonial do Ministério das Relações Exteriores
- Major Mauro César Barbosa Cid, ajudante de ordens da Presidência da República
- Coronel Gustavo Suarez da Silva, diretor adjunto do Departamento de Segurança do GSI
- Filipe Martins, assessor especial da Presidência da República
- Carlos Alberto França, chefe do cerimonial da Presidência da República
- Sérgio Segovia, presidente da Agência Brasileira de Promoção à Exportação (Apex)
- Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
- Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg)
- Karina Kufa, advogada de Jair Bolsonaro
- Sérgio Lima, publicitário do Aliança pelo Brasil
- Quatro integrantes não identificados da equipe de apoio do voo presidencial aos EUA
