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POLITÍCA
Parlamentarismo em debate
Mudança do sistema de governo é colocada por segmentos da política como solução para a crise 04/09/2017

asasas
Tucano. Danilo de Castro defende mudar sistema de votação antes de adotar o parlamentarismo
 
LUCAS RAGAZZI

Já é rotina em nossa história: grandes crises no Brasil vêm sempre acompanhadas da discussão sobre a troca do sistema de governo. A opção da vez é velha conhecida do brasileiro: o parlamentarismo, adotado no país pela primeira vez ainda durante o império e, depois, entre 1961 e 1963. O modelo não encontra consenso no amplo espectro partidário brasileiro atual e opõe até especialistas, como juristas e cientistas políticos.
Nesse sistema, o Congresso passa a ser o principal palco das decisões, podendo, inclusive, demitir ministros e cancelar programas de governo. O presidente é substituído pelo primeiro-ministro, uma espécie de chefe de governo responsável por alinhavar as políticas da administração pública de forma conjunta com deputados e senadores. Ele é eleito pelos próprios parlamentares.
Entre os principais avalistas do parlamentarismo estão o PSDB, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e outras lideranças, como o deputado federal e presidente do PPS Roberto Freire. Na semana passada, o PSDB, durante sua propaganda partidária na televisão, voltou a defender veementemente a aplicação do modelo.
Para o vice-presidente do PSDB de Minas Gerais, Danilo de Castro, o parlamentarismo é uma boa opção por oferecer menos traumas e prejuízos à sociedade em épocas de grandes mudanças, como no caso do impeachment de Dilma Rousseff. “Sem dúvida é um bom regime, mas o ideal, a meu ver, seria inicialmente mudarmos o sistema eleitoral para o distritão e, depois, para o distrital misto, para, em seguida, adotarmos o parlamentarismo”, argumenta.
Na avaliação do sociólogo Sérgio Abranches, contudo, a mudança no sistema político não resolveria a crise no país, uma vez que “continuaríamos com os mesmos personagens, o mesmo toma lá dá cá que já vemos atualmente”. Para Abranches, o parlamentarismo poderia até mesmo agravar a crise: “Teríamos um primeiro-ministro totalmente nas mãos dos governadores, que controlam as bancadas no Congresso. Ou ele defende o interesse dos governadores ou cairia. É difícil pensar em estabilidade assim”.
Quem também aponta possíveis riscos na adoção do parlamentarismo é o cientista político Fábio Wanderley Reis, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “A base do parlamentarismo é o governo ligado e centrado ao Congresso, o que faria ser necessária a existência de uma vasta base de governo para o Executivo. No Brasil, a alta fragmentação partidária dificultaria, e muito, a aplicação dessze sistema”, analisa.
O senador José Serra (PSDB-SP), um dos fundadores do PSDB, discorda. Para ele, o presidencialismo brasileiro tem sido um “fracasso histórico”. “No parlamentarismo, a troca de governo é uma solução. No presidencialismo, é uma crise”. Apesar de a campanha tucana pelo parlamentarismo ter-se intensificado, os próprios membros do partido defendem que uma discussão mais profunda sobre o tema ocorra no Congresso a partir de 2019, após nova eleição para presidente e para o Legislativo.

 

PLEBISCITO

País já rejeitou modelo duas vezes

Por duas vezes nas últimas décadas, o Brasil discutiu a mudança de sistema político por meio de plebiscitos. Na primeira, em 1963, o presidencialismo venceu com 77% dos votos, contra apenas 17% do parlamentarismo, em um pleito marcado pelo alto número de eleitores que ignoraram a questão.
Trinta anos depois, em 1993, a mesma pergunta foi discutida por conta de uma determinação da Constituição de 1988. Desta vez, havia também a opção entre o retorno da monarquia ou a continuidade da república. O presidencialismo voltou a ser o escolhido, juntamente com a rejeição à monarquia. 
Para o sociólogo Sérgio Abranches, a vitória do presidencialismo em ambos os plebiscitos pode estar conectada com a cultura patriarcal do país: “A ideia política no Brasil sempre foi patrimonialista, com um governante possuindo muito poder. É uma relação forte entre a população e a ideia presidencialista”.
Abranches pontua, porém, que as recentes crises envolvendo lideranças podem alterar o resultado de uma nova consulta da questão. “Os dois últimos presidentes (Dilma e Temer) foram muito impopulares. Isso pode mudar a percepção em relação à administração pública”, avalia. 
Vote no Rei. Responsável por coordenar a campanha pela monarquia parlamentarista no plebiscito de 1993, o ex-deputado federal Antônio Henrique Bittencourt Cunha Bueno, hoje comandando uma rede de empresas de imóveis e investimento, continua fazendo campanha pela volta dos monarcas. 
“A república vai mal. Hoje tenho mais convicção do que nunca de que a monarquia parlamentarista é a melhor opção para o país”, diz, confiante, Cunha Bueno, que continua sendo um dos administradores do Movimento Parlamentarista Monárquico. “A república não funciona, o sistema de Três Poderes jamais vai funcionar, tanto é que apenas quatro presidentes desde 1889 terminaram seus mandatos de forma correta”, defende. (LR) 
 

 

 

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