Durante a reunião do Conselho Municipal de Saúde, realizada na tarde desta quarta-feira, 1º de fevereiro, no plenário da Câmara Municipal de Itabira, a secretária municipal de Saúde, Rosana Linhares Assis Figueiredo, fez uma apresentação sobre a situação encontrada por ela na pasta. O passivo apurado no dia primeiro de janeiro de 2017 passava de R$ 24 milhões.

Desse total, R$ 7.296.741,52 correspondiam a empenhos inscritos em restos a pagar processados e R$ 16.738.364,32 eram de faturas sem identificação de empenho, totalizando os R$ 24.035.105,84.

Outra dado preocupante revelado por Rosana, é que as despesas superam as expectativas de receita para 2017. A receita mensal é de R$ 8.357.145,33 e a despesa chega a R$ 12.664.105,67, totalizando um déficit de R$ 4.306.960,33. No final do ano, essa diferença chegaria a R$ 51.683.524,00. Ela também lembrou que 2017 apresenta uma queda de 25%  na principal fonte de arrecadação do município, que é o ICMS.

Pela Lei Orçamentária de 2017, a situação do Fundo Municipal de Saúde é também bastante delicada, já que de 10 itens, apenas três contam com recursos assegurados. As demandas mais preocupantes são a assistência hospitalar e ambulatorial, que inclui os repasses para os hospitais da cidade, que tem um déficit de R$ 22.988.968,04, e o atendimento às urgências e emergências, que inclui o Samu, por exemplo, que apresenta uma falta de R$ 20.706.458,80. Somando todos os projetos, a diferença orçamento versus demanda chega a R$ 51.683.524,61.

De acordo com Rosana Linhares, a cidade hoje não tem arrecadação para cumprir o pagamento daquilo que foi contratado. Ela ainda fez um alerta. “Se a gente continuar fazendo da mesma forma pra não ficar ruim, pra diminuir os serviços prestados, nós vamos trabalhar com o que? Com contrato sendo feito para não serem saldados. Porque este é o cenário e ele não é simples assim”, explicou.

Outra questão levantada pela secretária foi acerca dos contratos que a Prefeitura tem hoje na área da saúde. O convênio com os hospitais, por exemplo, possuem valores acima daquilo que o município tem condições de arcar.

Rosana disse ainda que o controle na gestão fiscal é o único caminho para a equalização das contas públicas, as quais incluem as ações de saúde. Ela também explicou que outras secretarias terão de passar por ajustes para equacionar a situação da Saúde.

Medicamentos

Sobre a farmácia municipal, o panorama encontrado, de acordo com Rosana Linhares, foi a falta de 26% dos medicamentos que constam na lista de padronizados. São 51 itens em 197, e 23,5% desses já teve a compra providenciada.

Já os medicamentos não padronizados teve o contrato para fornecimento vencido em dezembro e a renovação não foi feita. Um pregão, em caráter emergencial, foi publicado nesta quarta-feira, 1º de fevereiro.

Consultas especializadas

A secretária de Saúde apresentou ainda um gráfico com a demanda e a oferta de consultas especializadas no Ciscel, Carlos Chagas e Policlínica. A maior procura em Itabira, segundo dados de janeiro de 2017, é por oftalmologia. Cerca de 7 mil pacientes foram atendidos no Carlos Chagas e outros mil no Ciscel. Porém, a demanda foi de 10 mil, com um déficit de duas mil consultas.

Falta de pessoal

Outro problema encontrado na pasta, segundo a nova administração, foi a falta de pessoal de serviços gerais. Um contrato grande venceu em dezembro de 2016 e não foi renovado.

Também há falta de farmacêuticos, já que o último processo seletivo também venceu no final do ano passado e não foi renovado.

Frota

Da frota de veículos da Secretaria de Saúde, de um total de 48, apenas 23 se encontram em situação de uso. Outros 11 estão aguardando manutenção e 7 estão regulares ou ruim. Os outros 10 foi feita baixa neles, por falta de condições de uso, e serão encaminhados para leilão