A Câmara Municipal de Belo Horizonte cassou nesta quinta-feira (1º) o mandato do vereador Cláudio Duarte (PSL). Essa é a primeira vez na história em que um parlamentar foi cassado pelo Legislativo da capital. 

A votação foi unânime, todos os 37 vereadores que apreciaram o relatório de cassação elaborado por Mateus Simões (Novo) votaram de acordo com o texto. Cláudio Duarte, que acompanhou a sessão por determinação da Justiça, não votou. Flávio dos Santos (Podemos) e Preto (DEM) foram os ausentes da sessão, enquanto a presidente Nely Aquino (PRTB) não votou por força do regimento. 

O relatório do correligionário de Romeu Zema optou pela cassação por entender que o denunciado incorreu em infrações político-administrativas caracterizadoras de quebra de decoro parlamentar, pela prática de "rachadinha", que é a exigência de repasse de parte da remuneração de assessores, além da apresentação de versões contraditórias em depoimentos prestados perante a Polícia Civil e a Comissão Processante da Casa, “evidenciando a inveracidade de uma delas e, por fim, pela própria prisão”. Outra acusação que caía sobre Duarte, que era a de ameaça a um ex-assessor foi rejeitada no texto de Mateus Simões.

Conforme noticiou O TEMPO, Cláudio Duarte estava proibido de frequentar a sede do Legislativo belo-horizontino desde o último dia 13 de julho, quando passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Entretanto, a 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte permitiu que o parlamentar fosse à Casa na última sessão da Comissão Processante, que ocorreu na terça-feira e durante o plenário de desta quinta.

Abatido, Cláudio Duarte cogitou a possibilidade de renunciar ao cargo enquanto acontecia a sessão, mas o possível acordo foi rejeitado por outros parlamentares. Como na eleição do ano passado Duarte ficou como suplente da chapa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, se ele renunciasse poderia permanecer com a suplência, o que não ocorreu com a cassação.

Ao longo das 3h30 de sessão doze vereadores usaram o pinga-fogo para abordar a cassação do colega. Cláudio Duarte preferiu não se defender no microfone e deixou a função para o advogado dele, Vicente Rezende. 

Por mais de 50 minutos o defensor questionou ponto a ponto do relatório elaborado por Mateus Simões e tentou desconstruir a ideia de duas versões diferentes de depoimentos prestados. Rezende também argumentou que ainda não existe uma denúncia recebida pela Justiça em relação ao processo. “O meu cliente não é réu confesso e, no momento, sequer é réu em processo que tramita na Justiça”, disse. 

O advogado defendeu a tese de que não houve a prática de “rachadinha” no gabinete e que o seu cliente foi preso por “calúnias” da imprensa. 

Após a votação final, Mateus Simões disse que cumpriu o papel dele ao pedir a cassação e que a Câmara fez o que deveria ter sido feito.
Já a saída de Cláudio Duarte refletiu a melancolia. Pelas portas dos fundos, aos prantos e abraçando servidores da Casa que não pode frequentar. 

Com o afastamento do vereador do PSL, o suplente dele, Ronaldo Batista (PMN) deve ser convocado imediatamente. Em entrevista exclusiva à coluna Aparte nesta quinta, Batista disse que se sentia constrangido em iniciar na vida pública por meio de uma cassação, mas que queria o poder da caneta para mudar a vida das pessoas.