A Prefeitura de Itabira deu mais um grande passo no fomento à diversificação econômica da cidade. O prefeito Ronaldo Magalhães recebeu na tarde desta quarta-feira (19), no gabinete, representantes de 12 empresas para concessão e permissão de uso de áreas públicas aos empreendimentos, ora no Distrito Industrial I, ora na Incubadora de Empresas do bairro Fênix. A expectativa é otimista para a geração de futuros postos de trabalho.

A assinatura dos contratos de concessão ocorre após um longo trabalho encabeçado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT), com suporte da Procuradoria-Geral do Município.

Além do mapeamento e recuperação das áreas ociosas e propensas a empreendimentos, o governo local atualizou a legislação em 2018 para estabelecer normas objetivas e mais transparentes ao processo de autorização de uso (Lei 5.032/18), mediante licitação ou edital de chamamento público.

José Don Carlos, titular da SMDECTIT, citou que no passado a escolha das empresas beneficiadas com áreas públicas não seguia critérios claros. A regularização desse procedimento, segundo ele, teve anuência do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Don Carlos definiu a assinatura dos contratos e a consequente instalação de novas empresas na cidade como um “marco histórico”. “A maior contrapartida ao Município é a geração de emprego”, continuou. O secretário estima que as 12 empresas possam gerar 400 empregos diretos e indiretos. Ainda segundo ele, um edital é finalizado para a oferta de mais seis áreas no Distrito Industrial no início de 2019.

Ronaldo Magalhães louvou a iniciativa e reforçou seu compromisso em alavancar o desenvolvimento local. “Quando a coisa acontece no desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda, o social vem junto. É dessa forma que estamos trabalhando. Nos motiva ver empresários apostando na cidade e dispostos a investir em Itabira”, disse Ronaldo Magalhães, ao render agradecimentos aos empresários presentes e à equipe de governo envolvida no trabalho de regularização das concessões.

Potencial

Entre as empresas que obtiveram concessão de uso está a Delar Transportes e Locação, de Timóteo, no Vale do Aço. Sócio da empresa que se instalará no Distrito Industrial, Bruno Rubim falou da receptividade encontrada em Itabira e da transparência em que todo o processo foi conduzido pela Prefeitura. “Estamos muito satisfeitos. Acreditamos em Itabira, acreditamos muito na região”, disse.

Empresas e contrapartida

Os contratos preveem concessão onerosa às empresas. Dessa forma, as instaladas no Distrito Industrial I pagarão uma taxa de uso, que corresponde a 0,1% sobre o valor de avaliação do imóvel, além do Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU). No Distrito, a legislação municipal permite uma concessão de 15 anos, mediante pagamento da taxa em 180 parcelas.

Das empresas que celebraram concessão no Distrito Industrial I nesta quarta-feira, a Delar Transporte e Locação terá mensalidade equivalente a R$ 794,78; Gilson Móveis Planejados, R$ 51,86; Itamilho Indústria e Comércio de Alimentação, R$ 246,29; Linart, R$ 149; Make Empreendimentos e Construtora, R$ 143; e Petromul Indústria e Comércio Óleo, R$ 520,82.

Os empreendedores instalados na Incubadora de Empresas do bairro Fênix também pagarão taxa pelo uso, durante a vigência do contrato, que varia de três a cinco anos, calculada por Unidade Padrão Fiscal do Município (UPFM). Para cada sala, a taxa estipulada é de 100 UPFM, ou seja, R$ 309,41 na cotação atual.

As salas foram cedidas às empresas Eberte Marques (100 UPFM); Fruto de Minas Indústria e Comércio (200 UPFM); José Martins da Costa (100 UPFM) Komer Komer Indústria Comércio de Alimentos (100 UPFM); Virgínia Maria (100 UPFM) e Sanderly Produtos Congelados (100 UPFM).