Projeto que cria o Dia do Casamento Comunitário é do vereador Nenzinho

Toda última sexta-feira de maio, o mês das noivas, será comemorado em Itabira o Dia do Casamento Comunitário. O Projeto de Lei 85/2018, de autoria do vereador Weverton Júlio de Freitas Limões, Nenzinho (PMN), que institui a data no calendário oficial do município, foi aprovado na reunião da Câmara Municipal nesta terça-feira, 18 de setembro.

 

Conforme o projeto, para participar do casamento civil sem custos, os casais deverão solicitar junto à Secretaria Municipal de Ação Social a declaração de hipossuficiência. Os interessados que se enquadrarem nos requisitos serão isentos de selos, emolumentos e outros custos.

 

“Nosso objetivo é atender o maior número possível de casais que manifestarem o interesse na união matrimonial. Visamos, essencialmente, estruturar os casais, fortalecendo os laços de união e responsabilidade, principalmente para aqueles que já possuem filhos”, declarou Nenzinho. Vários vereadores fizeram comentários positivos sobre a iniciativa, aprovada por unanimidade.

Segundo turno

Três projetos de lei apreciados pelo Plenário na reunião da semana passada voltaram à pauta para segunda discussão e votação – dois deles instituem uma comunicação mais eficiente entre a Câmara e a Prefeitura. O projeto 27/2018, do vereador André Viana Madeira (Pode), dispõe sobre o envio de informações por parte do Município sobre o andamento das indicações e requerimentos. Já o Projeto de Lei 82/2018, do vereador Allain Anderson Figueiredo Gomes (PDT), requer de todas as secretarias relatórios anuais sobre os serviços realizados.

Cães e gatos

Os vereadores ratificaram ainda o PL 83/2018, originário de um anteprojeto do presidente Neidson Dias Freitas (PP), que cria regras para o controle populacional de cães e gatos em Itabira. A proposta prevê controle populacional por meio de uma série de medidas, como mutirões de castração, identificação dos animais e seus respectivos donos, campanhas de adoção e de conscientização pela guarda responsável.

Moção de Aplausos

A Câmara aprovou ainda uma Moção de Aplausos do vereador Leandro Pascoal (PRB) à pequena Anna Clara Costa Batista, 10 anos, destaque no Programa Eliana no dia 9 de setembro. Anninha ficou conhecida por vender chocolates para ajudar animais de rua. Nos dias 15 e 16 de agosto, ela recebeu a visita da apresentadora Luisa Mell, que acompanhou a garota na produção e venda de chocolates pela cidade e em um resgate.

“A pequena Anninha nos orgulha muito com seu projeto. Uma iniciativa que ganhou notoriedade com a mídia nacional e que serve de exemplo para todos nós. Sabemos da necessidade de nos atentarmos à causa animal, como o projeto que aprovamos hoje na Câmara. Parabéns a Anna Clara pela bela iniciativa”, disse o vereador Neidson Freitas.