AS Notícias Online ITABIRA AVANÇA
HOME POLÍCIA POLÍTICA ESPORTE GERAL EVENTOS EMPREGOS AGENDA VÍDEOS CONTATO

GERAL
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DETERMINA DESTITUIÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ITABIRA E SITUAÇAO SE COMPLICA.
05/07/2020

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DETERMINA DESTITUIÇÃO  DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ITABIRA  E SITUAÇAO SE COMPLICA.
 
                                                                                                             
Clima tenso na Secretaria Municipal de Saúde de Itabira. Depois de uma série de
ocorrências que se sucederam a partir da decretação, pelo prefeito Ronaldo Lage
Magalhães, de Estado de Calamidade Pública, devido ao Covid-19, as providências
burocráticas tomadas no município a respeito do tema podem voltar a um reinício até
complicado. Motivo principal: descoberta de que havia irregularidade na participação
de um membro, exatamente o presidente, entre os conselheiros. E o pior é que há risco
de emperramento de providências futuras.
O Conselho Municipal de Saúde de Itabira (CMS/IT) denunciou ao Conselho Estadual
de Saúde de Minas Gerais (CES/MG) ilegalidade na eleição de Danilton de Abreu
Duarte, no segmento de usuário, como presidente. As razões foram claras e
imediatamente aceitas. Deve ser anulada a eleição para o período 2019-2020 e,
consequentemente, as providências tomadas durante o período de vigência dos novos
membros. Inclui-se a invalidação de contratos e compras para atendimento à demanda
do Covid-19 e de prováveis desvios de atribuições a verbas liberadas pelo Governo
Federal.
Diante de fatos expostos e comprovados, o Conselho Estadual aceitou as justificativas e
está aguardando tomadas urgentes de providências: eleição de nova Mesa Diretora do
CMS/IT com o afastamento definitivo do “presidente”.
 
DENÚNCIA E ACOLHIMENTO IMEDIATO
 
 
De acordo com a denúncia, “Danilton exerce atividade empresarial e oferece serviços de
imagem, locação de ambulâncias sanitárias, remoção com UTI móvel, entre tantas
outras, com fins lucrativos, incluindo venda de serviços à Prefeitura”. Um membro do
Conselho chegou a desconfiar dos motivos pelos quais não interessam à Secretaria de
Saúde determinadas providências como, por exemplo, adquirir um tomógrafo e eliminar
o processo de aluguel.
O CES/MG acolheu e sentenciou: "O referido presidente em exercício não pode
representar o segmento de usuário, pois em razão da atividade empresarial na área de
saúde, sua representação classifica-se no segmento de prestador de serviço”
fundamentando-se na Terceira Diretriz da Resolução 453 de 10 de maio de 2012.
 
O QUE VEM POR AÍ
 
Nesta semana o caldo vai esquentar. O que a Secretaria fará diante de uma paralisação
de aprovações que poderiam ser urgentes? Compras e assinaturas de contratos serão
anulados? Como, se alguns equipamentos e materiais já foram usados? Houve mesmo
superfaturamento nas compras e assinaturas de contratos? Existe material e
equipamentos, como máscaras, aventais e computadores (em número de 20) em desuso?
Por quê? Tudo são questionamentos, por enquanto, mas há conselheiros que deixaram
escapar o seguinte: “Vamos voltar à estaca zero”.
 
Solicitados a explicar o porquê de tomadas destas medidas, os conselheiros afirmam que
de há muito vêm tentando bloquear a irregularidade. Informam que, inclusive, já
impetraram mandado de segurança ao Ministério Público Estadual (MPE), mas não
obtiveram resposta até esta data. Diante do silêncio do MPE, recorreram ao Conselho
Estadual, em 10 de junho passado, cuja resposta foi obtida neste fim de semana. “Agora
poderemos agir e fazer cumprir as leis e as normas”, concluem.
Os telefones da Secretaria, que seria solicitada a manifestar-se sobre o assunto, não
funcionaram neste fim de semana.

 

 

E-mail: contato@regionaldigital.com.br

REGIONAL DIGITAL 2020. Todos os Direitos Reservados.
REGIONAL DIGITAL
INFORMAÇÃO DE QUALIDADE!
Desenvolvedor: SITE OURO