A concessionária que ganhar a licitação para administrar e duplicar os 673,82 km das rodovias federais 381 e 262, entre Belo Horizonte e o Espírito Santo, terá que investir R$ 600 milhões para reassentar 2.000 famílias que residem irregularmente às margens das vias. Apenas entre Belo Horizonte e Caeté, na região metropolitana, cerca de mil residências terão que ser derrubadas para abrir espaço para as novas pistas. O recurso vai ser usado para pagamento de aluguel social, aquisição de lotes e construção de imóveis para realocar essas pessoas. 

“A gente prevê dentro do estudo de viabilidade um recurso para que a concessionária faça toda essa desocupação da faixa de domínio. São famílias que habitam ali irregularmente, mas que serão reassentadas”, garante o gerente de Regulação e Outorga de Rodovias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Fonseca. 

A necessidade de reassentamento foi um dos gargalos na tentativa anterior de duplicar a BR–381. O trecho entre BH e Caeté ficou no lote 8A, que não teve interesse de empresas justamente por causa das ocupações. “Isso é uma atividade específica do setor público. O setor privado não pode ter competência para tomar decisões quanto à remoção de pessoas. O problema da desapropriação não é apenas relacionado a valores, mas também à concordância dos moradores”, diz o diretor da Consol Engenheiros Consultores – empresa que realizou o primeiro estudo de viabilidade da duplicação – Maurício de Lana. 

A ação da concessionária seria complementar ao programa Concilia BR–381 e Anel Rodoviário, que busca reassentar 1.354 famílias residentes ao longo dessas vias. O projeto já direcionou 150 pessoas das vilas da Paz e Pica-Pau, em Belo Horizonte, para novas residências. Outras 150 receberão as moradias com os recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que já estão depositados em conta judicial, segundo o juiz federal que coordena o programa, André Prado de Vasconcelos. 

Entre as aproximadamente mil famílias que aguardam definição sobre o reassentamento estão 457 da Vila Bom Destino, que fica na BR–381. Ou seja, o reassentamento delas deverá ser arcado pela construtora que vencer a licitação, que está marcada para 2020. “Ainda não fomos comunicados sobre a possibilidade de a iniciativa privada arcar com esses custos. O que eu sei é que a questão está judicializada e essas pessoas serão reassentadas”, afirma o juiz. Ele terá uma reunião com integrantes do governo federal para falar sobre o programa na próxima semana.

Enquanto não há uma definição sobre os recursos, os moradores precisam segurar a ansiedade. “Tem 14 anos que moro aqui, mas tenho o sonho de ir para uma moradia digna com meus seis filhos”, conta Juscelino Mendes Arcanjo, que mora na beira da BR–381, entre BH e Caeté.