Diante de denúncias recentes sobre fraudes no sistema de cotas para ingresso na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a instituição optou pela adoção de uma banca de verificação para analisar o fenótipo - características físicas - dos estudantes autodeclarados negros e que disputam uma das vagas reservadas para cotas.

Entre segunda-feira (8) e quarta-feira (10), a Comissão Complementar de Autodeclaração recebe os candidatos aprovados  para registro presencial com o intuito de comprovar a autodeclaração, para saber se o aluno efetivamente deve ter acesso ou não à universidade por meio do sistema de cotas.

A expectativa é que as matrículas de 698 estudantes, declarados pretos ou pardos, sejam analisada por doze bancas compostas por cinco pessoas. Os avaliadores são servidores docentes, técnicos e alunos. 

“As denúncias de fraude levaram a UFMG a aperfeiçoar o mecanismo de ingresso por reserva de vagas. O objetivo é identificar os candidatos que compõem o público-alvo da política de ações afirmativas na modalidade de cotas raciais. Os integrantes das bancas identificam os candidatos que possuem o conjunto de características fenotípicas associadas ao racismo que podem gerar exclusão social”, disse Shirley Miranda, presidente da Comissão Permanente de Ações Afirmativas e Inclusão, à assessoria da universidade.

Os candidatos cuja autodeclaração for confirmada, recebem o comprovante definitivo de matrícula em 2 de agosto. Para aqueles em que ela for negada, o período para envio de recursos se estende até 14 de agosto. Quando isso acontece, uma nova banca com outros integrantes é composta para executar novamente a verificação. 

Histórico positivo

O procedimento para analisar as candidaturas de estudantes autodeclarados negros aconteceu pela primeira vez na seleção de alunos para o primeiro semestre deste ano.

Dos 1.577 autodeclarados, 786 foram matriculados, 498 tiveram suas autodeclarações contestadas. Fora esses, outros 293 alunos não compareceram ao registro presencial para serem submetidos à análise. Daqueles cujo o acesso via cotas foi negado, 390 recorreram e, em 74 casos, a situação foi revista e os alunos puderam acessar a graduação pela reserva de vagas.

Há dois anos, após o escândalo de que estudantes brancos se matricularam no curso de medicina com o uso das cotas, o governo federal anunciou uma portaria para obrigar que as instituições criassem um mecanismo de controle para combater as fraudes. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia proposto a adoção de bancas de verificação em 2009.