Quem vê o gramado impecável do Independência, cuidadosamente aparado e penteado, não percebe que, debaixo daquele tapete, se esconde um rombo milionário, que pode levar o estádio a fechar os portões. Irremediável até então, a situação obrigou a concessionária da arena a tomar uma atitude drástica: o pedido de rescisão contratual com o Estado.

Com prejuízos que chegam a R$ 10 milhões nos seis primeiros anos de operação e pedidos de reequilíbrio econômico negados pelo governo, a Luarenas concluiu que aquele equipamento novinho em folha, entregue em 2012, foi, na verdade, um péssimo negócio.

E o que está ruim tende a piorar. Embora o Atlético tenha, por questões técnicas, optado pelo Horto para o segundo jogo da final Campeonato do Mineiro, contra o Cruzeiro, no próximo sábado, a tendência é que o time jogue mais vezes no Mineirão – o Galo é responsável por movimentar 96% das rendas no Independência.

Desde 2016, a empresa não repassa ao governo nem ao América os 5% da arrecadação bruta para cada um, conforme previsto em contrato. São cerca de R$ 6 milhões devidos a cada uma das partes.

“Quanto custa o equipamento por mês? Custa R$ 353 mil. Quem vai pagar R$ 4 milhões por ano para deixar o equipamento de pé? Ninguém quer pagar, ninguém assume o problema”, desabafou o presidente da Luarenas, Bruno Balsimelli.

A bola agora está com o governador Romeu Zema (Novo), que recebeu essa “tijolada” há pouco mais de três meses, ao tomar posse. O pedido de rescisão se deu no fim da gestão passada, mas, desde 2013, ainda no governo Antonio Anastasia (PSDB), a concessionária pede o recálculo contratual. 

O caso já recebeu parecer da Advocacia Geral do Estado (AGE) e foi objeto de estudo da Controladoria Geral do Estado (CGE), mas nenhuma decisão foi tomada.

“A empresa pleiteava a rescisão em razão de o Estado não ter aceitado fazer o realinhamento de preço em cima de prejuízos alegados. Isso ficou na CGE e na Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) para avaliar o que de fato tinha fundamento. Nisso, chegou o fim de ano, e não se chegou a uma conclusão”, explicou Marco Antônio Teixeira, secretário de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais do governo Pimentel. 

Com a reforma administrativa no início deste ano, o assunto “estádios” foi transferido da Seesp para a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. Mas, por enquanto, nada foi definido. “Estamos analisando a situação contratual e jurídica. Existe a versão da concessionária, mas ainda não temos nenhuma manifestação a respeito”, destacou Marco Aurélio Barcelos, titular da pasta.

Avaliações

Ao Super FC, a CGE diz ter realizado assessoramentos para a Seesp, concluídos em 2017 e 2018. “O documento não possui caráter público, portanto a CGE não tem autonomia para divulgá-lo”, alegou.

A reportagem teve acesso ao parecer da AGE, de maio do ano passado. O documento concluiu pela viabilidade jurídica da extinção da concessão, mas, para tal, “deverá firmar-se após o competente processo administrativo de apuração de dados”, obedecendo ao interesse público.

A AGE sugere regras de transição, não entendendo como oportuno que o estádio assuma, neste momento, a gestão da arena, como se daria em 2022, quando o acordo chega ao fim.

O contrato é de dez anos. A Luarenas alega ter feito melhorias após a entrega da obra, como duas subestações de energia. “Esse bem tem que ter o seu valor depreciado ano a ano. Fiz a entrega do equipamento várias vezes e a resposta foi: ‘ah, vamos fazer o melhor jeito’. Quero meu valor de volta. São dez anos e mais quatro de concessão. Me devolve os quatro anos que foram feitos investimentos”, alega Balsimelli.

O Ministério Público de Minas Gerais também acompanhou o pedido de reequilíbrio da empresa. O processo, no entanto, foi arquivado em 2017 após avaliação do promotor Leonardo Barbabela.