A Justiça do Trabalho de Minas determinou que a Vale pague pensão e plano de saúde a famílias de empregados e terceirizados em Brumadinho, devido ao rompimento da barragem da mina do Feijão.

A decisão foi tomada na tarde dessa quarta-feira (3) pela juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, Renata Lopes Vale, deferindo parcialmente pedidos liminares feitos em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo ela, as famílias dependem da renda para sobreviver até a conclusão da ação coletiva.

Pela decisão, a partir do 5º dia útil do mês de maio, a Vale deve iniciar o pagamento. O desastre tem 218 mortes confirmadas e mais de 70 pessoas desaparecidas.

O valor será equivalente a 2/3 da remuneração percebida pelos trabalhadores - salário básico acrescido das parcelas salariais habituais.

A juíza determinou ainda que, em 10 dias, deverá ser pago também plano de saúde aos trabalhadores sobreviventes que estavam trabalhando no local no dia do desastre e a seus dependentes. Em caso de descumprimento da decisão, a multa prevista é de R$ 50 mil por obrigação e trabalhador.