O Ministério Público de Minas de Gerais (MPMG) solicitou o bloqueio de até R$ 3 bilhões da mineradora Vale à Justiça. O documento foi expedido, no último sábado (23), um dia depois que o risco de rompimento da barragem Sul Superior, da mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, na região Central do Estado, subiu para o nível três, o que significa risco iminente de colapso.
O pedido tem como objetivo assegurar que a empresa se responsabilize pelos custos de acolher pessoas e animais, desde transporte, alimentação, medicamentos e moradia, caso haja um novo alerta de evacuação dos moradores.
"O incremento do bloqueio de valores da requerida, ampliando-o até o montante de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), através do Bacenjud e, caso não exista numerário suficiente, na forma indicada na inicial", diz o documento.
Ministério Público informou que já há um bloqueio específico para Barão de Cocais no valor de R$ 50 milhões e foi solicitado o aumento do montante. Outras decisões judiciais contra a Vale levaram ao bloqueio de mais de R$ 11 bilhões da mineiradora.
No pedido sobre Barão de Cocais, o Ministério Público solicita que as pessoas sejam houvidas para informar o local em que elas desejam ser abrigadas, e que a Vale assegure aos moradores desalojados assistência integral, com uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos e médicos, para atender a todas as demandas apresentadas.
Os procuradores também pedem que a Justiça determine que a mineradora apresente, em 24 horas, um "plano e informações detalhadas sobre as pessoas e animais que estão sendo realocados" e que a mineradora adote todas as medidas necessárias para que as propriedades evacuadas sejam vigiadas para não serem saqueadas.
No documento, o MP solicita ainda a suspensão imediata da operação das demais estruturas e atividades do complexo minerário onde está a barragem Sul Superior e a atualização e apresentação em, 72 horas, de estudo atualizado de ruptura, rotas de fuga, pontos de encontro, além de medidas a serem adotadas para evitar a poluição de cursos d’água.