Servidores atuam desde a proteção do patrimônio público até a segurança de usuários de ônibus

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De segurança de escolas e postos de saúde até a vigilância de animais abandonados e o combate de incêndio em parques. A lista de serviços atribuídos aos guardas municipais de Belo Horizonte parece não ter fim. Seguindo a Lei Federal 13.022, que em 2014 deu poder de polícia para a corporação, a equipe não fica mais só por conta da vigilância de patrimônio público. De lá para cá, o serviço se multiplicou na mesma velocidade em que os problemas na cidade. Mas o efetivo da capital seguiu o caminho inverso: caiu 6% nos últimos cinco anos, passando de 2.184 para 2.054. São 130 agentes a menos no período.

Com esse efetivo, realizar todas as funções é uma tarefa “praticamente impossível”, conforme relato de um servidor que pediu anonimato. “Nós temos que dar apoio a todas as outras secretarias. Quando tem fiscalização, nós ajudamos a Secretaria de Políticas Urbanas. Ajudamos a BHTrans no trânsito e na segurança das viagens e as secretarias de Saúde e Educação na vigilância das escolas e postos de saúde. Mas não temos nem efetivo, nem salário adequados”, reclama.

Para ele, a contratação de 500 agentes via concurso público para o próximo ano, anunciada na última semana, pode até aliviar o déficit de servidores na segurança municipal, mas ainda não será suficiente. “A Lei 13.022 indica também o efetivo que cada local deveria ter de acordo com a população. Em Belo Horizonte, deveriam ser 5.000”, afirma. O último concurso da Guarda aconteceu em 2009.

Números. Em uma conta realizada pela reportagem já dá para chegar a essa conclusão. Belo Horizonte tem mais de 500 escolas, 76 parques, 152 centros de saúde, quase 800 praças e mais de 600 prédios públicos. Além disso, os guardas ainda acompanham 42 viagens de ônibus por dia. Só para isso, já seriam mais de 2.170 locais para serem vigiados diariamente. Ou seja, só para proteger as estruturas faltariam 116 agentes.

Isso sem contar que o mesmo grupo é responsável por “policiar” a cidade. Em 2018, a corporação registrou 1.446 ocorrências de ameaça, depredação, furto, roubo e agressão. “Com uma violência crescente e modalidades de crimes diferentes, a tendência é que nosso trabalho também cresça”, afirma a diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Patrícia Flávia Martins.

O secretário municipal de Segurança e Prevenção de Belo Horizonte, Genilson Ribeiro Zeferino, explica que nem toda vigilância é feita pessoalmente. “A Guarda Municipal evita a desordem na cidade: violência, pichação e camelôs. Prédios públicos abandonados e falta de iluminação nas ruas são pontos que podem levar a desordem. Mas temos um centro de operações equipado e câmeras espalhadas em pontos estratégicos que nos dão subsídio para fazer esse trabalho”, afirma.

Parques também serão patrulhados

Além dos trabalhos já realizados, a Guarda Municipal começa agora a fazer a vigilância de parques de Belo Horizonte. O projeto Patrulha Ambiental leva 300 câmeras para as 76 unidades de preservação, além de agentes em vigílias presenciais para alguns pontos.

Segundo o secretário municipal de Segurança e Prevenção de BH, Genilson Ribeiro Zeferino, as tratativas para montar o projeto começaram em meados do ano passado, mas só agora as ações se tornam realidade. “Nosso objetivo é impedir que haja desordem nos parques. Mas aproveitamos para qualificar os guardas para que possam atuar em qualquer tipo de crime ambiental. Até incêndio florestal estamos prontos para debelar”, afirma.

O presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânia, Sérgio Augusto Domingues, garante que a vigilância terceirizada vai continuar nos parques e que a medida só vai reforçar a segurança dos espaços.