Um dia após a Associação Mineira de Municípios (AMM), com a aprovação de cerca de 350 prefeitos, recomendar o adiamento do início do ano letivo para março, devido à falta de repasses de recursos por parte do governo do Estado, pais de estudantes das redes municipais procuram soluções para lidar com os filhos em casa por mais de um mês além do previsto. Eles temem que os alunos sejam prejudicados com o atraso, que deve resultar na redução das férias de julho e na reposição de aula aos sábados. Nesta terça-feira (22), o Estado afirmou que regularizou os pagamentos relativos à educação de 2019, mas o valor corresponde a apenas 15% do total da dívida, que é de R$ 5,3 bilhões, segundo a AMM.

A diarista Isabel Cristina Vieira, 51, e o marido trabalham fora e vão precisar pagar uma pessoa para cuidar da filha Isabela, 11, que estuda na rede municipal de Pedro Leopoldo, na região metropolitana, e só deve voltar à escola no dia 18 de março. “Estou desesperada. Vou deixá-la com minha sobrinha, mas tenho que pagar”, diz. Para Isabel, a educação deveria ser prioridade nos gastos públicos: “Entendo que o município está passando por dificuldade, mas deveria haver um plano para as crianças não serem prejudicadas”.

A auxiliar de limpeza Eliane Morais, 41, tirou férias em janeiro e tinha a expectativa de que o filho de 9 anos, também estudante na cidade, voltasse às aulas na mesma época em que ela retornaria ao serviço: “Vou depender de parentes para cuidar dele e ainda não consegui ninguém”.

A dona de casa Bárbara Carolina, 32, cuida de um filho de apenas 9 meses em casa e estava contando os dias para os mais velhos, de 9 e 11 anos, voltarem para a escola da rede municipal de Vespasiano, também na região metropolitana, em fevereiro. No entanto, as aulas só devem começar em 11 de março, após o Carnaval. “Para eles também é ruim ficarem esse tempo parados”. Por causa do adiamento da volta às aulas, na cidade vai haver apenas uma semana de férias em julho e aulas aos sábados a cada 15 dias.

Em São José da Lapa, na região metropolitana, o ano letivo também vai mudar: no início de 2019, a prefeitura havia informado que serão cinco dias de recesso em julho, mais de dez sábados letivos e aulas até fim de dezembro. O retorno à escola será em 11 de março. A dona de casa Jane de Oliveira, 47, já não sabe mais que brincadeiras inventar para distrair os três filhos: “Faço minha parte, mas o governo tem que fazer a dele”.

Ansiedade

“Eu queria que as aulas voltassem antes. Estou um pouquinho ansiosa para saber se a turma é a mesma. Estou achando muito ruim que a gente só vai para a escola em março. Estou cansada de férias.”

Isabela, 11

Aluna da rede municipal de Pedro Leopoldo

Ociosidade

“A gente fica perdido. Haja dinheiro para passear. É difícil, porque a gente tem que ficar dentro de casa, inventando coisa pra fazer, brincadeira. Eu tenho que ficar me desdobrando.”

Regina Cássia Silva e Santos, 44

Mãe de aluna da rede municipal de Vespasiano

 

Governo garante que regularizou situação referente a 2019

O governo de Minas informou nesta terça-feira (22) que regularizou os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes a 2019. Segundo o Executivo, até esta terça haviam sido transferidos R$ 801,07 milhões para os municípios e, neste ano, “não há pendências em relação às transferências do Fundeb”. A quantia, entretanto, representa apenas 15% da dívida total do Estado com os municípios em relação ao fundo, que seria de R$ 5,3 bilhões, segundo a AMM.

O governo também anunciou o repasse de R$ 48,7 milhões para a educação, sendo R$ 15 milhões para manutenção e custeio das escolas, R$ 1,7 milhão para contratação de serviços de conectividade nas unidades e R$ 32 milhões destinados ao transporte escolar dos alunos da rede estadual residentes em áreas rurais. Os valores são referentes a fevereiro.

O Estado garantiu que, mesmo “diante da grave crise financeira”, vai manter o início do ano letivo nas escolas estaduais no dia 7 de fevereiro.

Resposta

Na noite desta terça-feira, a AMM informou à reportagem que os depósitos prometidos pelo Estado não haviam sido feitos na totalidade. A instituição disse que, mesmo com a sinalização da quitação referente aos 22 primeiros dias do ano, não poderia se pronunciar sobre a permanência ou não da recomendação de adiar o início do ano letivo nos cerca de 350 municípios que decidiram começar as aulas em março.

 

“Adiamento não é justificável”

Mesmo com a falta de repasses de recursos pelo Estado, o parcelamento do salário e o não recebimento do 13º salário do ano passado pelos professores, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute/MG) acredita que o adiamento do início do ano letivo não é justificável e deveria ser repensado pelos responsáveis. Para o sindicato, a medida vai prejudicar estudantes e familiares de forma grave.

“É um serviço essencial para a população. Ultrapassa a questão do ensino. Várias famílias têm na escola sua principal refeição do dia, por exemplo. Fora que, para compensar esse calendário, tem a jornada extenuante de segunda a sábado para muitos. Os estudantes não terão o mesmo rendimento com a semana tão longa”, pontuou o diretor estadual do sindicato, Paulo Henrique Fonseca.

Saiba mais

Vespasiano

A prefeitura informou que, até esta terça-feira, a dívida do governo do Estado com a cidade era de R$ 41 milhões. A rede municipal de ensino tem 42 escolas e 16.831 alunos.

Pedro Leopoldo

O município confirmou que o repasse do Fundeb de 2019 estava regularizado, mas ressaltou que o mês não terminou e espera receber cerca de R$ 2,5 milhões. Segundo a prefeitura, “por cautela e pelo fato de que as cidades tomaram uma decisão em conjunto, o início das aulas continua previsto para o dia 18 de março”. A rede municipal tem 6.800 alunos.

São José da Lapa

A prefeitura afirmou que, até então, as aulas terão início em 11 de março. Há 4.700 alunos na rede municipal.